Anuncia-se para os próximos dias a apresentação de um novo modelo para o setor elétrico. Não é uma novidade. Há mais de dez anos ele, passa por crises, deita no divã do psicanalista com suas dúvidas existenciais - quem sou? o que quero? para onde vou? como vou? para quem sirvo? como sirvo? - e, ao final, produz um novo modelo. A novidade, agora, é que, depois de 2001, a discussão deixa de ser um “Clube do Bolinha” de especialistas. A época em que o setor melhor funcionou, lá pelos anos 60 e 70, não foi conseqüência de um modelo. Resultou de uma construção lenta com iniciativas dos Estados e da União para suprir as necessidades à medida em que a iniciativa privada (estrangeira) se desinteressava por investir em geração. Na época, o Banco Mundial ajudou muito e, além disso, tarifas razoáveis e esquemas pára-tarifários formaram um setor rico com alta capacidade de investimento para financiar a expansão do sistema além das necessidades da sociedade.
As crises neste período se resumiam a brigas de poder entre Estados e a União, já que a última controlava parte importante dos recursos e, com a interligação hidrelétrica do sistema, passou a coordenar também a operação. Mais tarde, os problemas passaram a ser financeiros com o crescimento dos juros internacionais, queda das tarifas, inflação alta e a extinção dos mecanismos pára-tarifários pela Constituição de 1988. Isto provocou uma desorganização do setor, com obras paradas e dívidas entre empresas. As brigas não eram percebidas fora do setor, pois os super-investimentos do passado permitiram que não faltasse energia. Com a assistência dos psicanalistas Coopers e Lybrands foi produzido o que seria o modelo derradeiro, saído do forno em 1998. A eletricidade virava um “produto”, tal como bananas e batatas, que as distribuidoras, para vender no varejo, comprariam em um mercado especial. A expectativa era que investidores correriam para construir novas unidades geradoras e rapidamente acabariam os riscos de desabastecimento do setor, já bem claros nesta época.
Ledo engano. O modelo criou uma situação em que todo mundo sabia que ia faltar energia, mas cada distribuidora garantia que já tinha contratada toda a energia que precisava. Percebendo que o novo modelo “não pegava”, o Governo não esperou secar a tinta das leis e decretos que o criaram e lançou o Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), na prática, uma forte interferência no mercado e, portanto, um novo modelo (“provisório”, como diziam) que iria operar por quatro anos.
Um cenário insiste nas grandes usinas e extensos sistemas de transmissão que caracterizaram o setor até aqui. Há competência, planos e disposição para fazer, mas o problema é que não priorizam as soluções mais eficientes e exigem a imobilização de muitos recursos por longos anos. Não há como reproduzir as fórmulas de 60 e 70 com o Governo investindo pesadamente e, por outro lado, é pouco provável que, na conjuntura atual, a iniciativa privada volte a investir neste segmento. Claramente, esta não pode ser a única forma de fazer crescer a oferta.
Outro cenário, previsto no programa do PT, é o da Geração Distribuída em que a nova energia elétrica é gerada próxima às cargas. Os potenciais brasileiros com fontes diversificadas são importantes e competitivos, dão saídas estratégicas para o uso do gás natural, alavancam a economia sucro-alcooleira e complementam o sistema elétrico existente. A dificuldade para o último cenário é mais cultural. Usando a metáfora do presidente Lula, no lugar de se fazer um “cavalo de pau com o setor elétrico”, sugere-se que o novo modelo prometido possa, pelo menos, resolver os problemas identificados, que são a correção das distorções tarifárias, a expansão da distribuição do gás e a necessidade de negociar com a sociedade uma ampliação da Geração Distribuída. (O autor Jayme Buarque de Hollanda é diretor geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética e do Fórum de Co-geração e Geração Distribuída)
