Está disponível desde ontem a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2003 (ano-base 2002) no site da Receita Federal (www.receita.fazenda. gov.br).
Segundo informações da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru, neste lote foram liberadas 9.785 restituições no valor total de R$ 6.616.480,27. São de contribuintes pertencentes aos 50 municípios da região abrangidos pela delegacia.
De acordo com o titular da DRF em Bauru, Celso Gomes Pegoraro, o valor da restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 16. O dinheiro terá correção de 2,97%, referente à taxa Selic (taxa básica de juros da economia) de maio, mais 1% de junho. Depois de liberado, o valor disponível não será mais corrigido.
Segundo Pegoraro, quem não informou o número da conta corrente em sua declaração para que a restituição fosse depositada, pode ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar grátis para 0800-785678 - a partir do dia 16 - e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco do qual seja correntista.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Depois deste prazo, o resgate só poderá ser feito nas unidades da Receita Federal. O contribuinte que não concordar com o valor da restituição poderá receber a quantia disponível agora e reclamar a diferença posteriormente.
De acordo com informações da DRF em Bauru, a partir desse lote o aviso sobre a liberação da restituição será enviado para o e-mail do contribuinte informado na declaração do Imposto de Renda, simultaneamente à disponibilização das informações na Internet.
A consulta ao extrato poderá ser feita a partir do dia 16, na página da Receita na Internet. Ao clicar no link “restituição da pessoa física”, o contribuinte terá que informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do recibo de entrega da declaração.
Na primeira hora de liberação das consultas na Internet ontem, entre 12h e 13h, houve congestionamento no site da Receita em função da grande quantidade de contribuintes acessando a página. Depois disso, o acesso pôde ser feito normalmente.
Em todo o País, foram liberadas 1.155.869 declarações com imposto a restituir, no valor total de R$ 1.141.102.436,10. Ao todo, cerca de 5 milhões de contribuintes têm direito a alguma restituição.
Os pagamentos dos próximos lotes de restituição do IR estão previstos para serem feitos nas seguintes datas: 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro deste ano.
