A Prefeitura de Bauru tem apenas um ano para começar a tratar os cerca de 1.000 litros de esgoto produzidos a cada segundo na cidade. No dia 5 de junho de 2004 vencerá o prazo dado pelo Ministério Público (MP) à administração municipal para iniciar o tratamento dos detritos, sob pena de multa diária de 1.000 Ufesps (R$ 11,5 mil). Porém, a menos de um ano da data, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) tem só R$ 1,3 milhão, que ainda não foi liberado, dos R$ 60 milhões necessários.
Somente a instalação de 53 quilômetros de interceptores ao lado dos córregos (rede para canalizar os detritos) está orçada em R$ 22 milhões, de acordo com a assessoria de imprensa do DAE. Ainda é preciso construir e colocar em operação uma estação de tratamento, o que deve consumir mais R$ 38 milhões.
Para não descumprir o termo de ajustamento de conduta assinado entre o prefeito Nilson Costa (PTB) e o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, em 2000, o DAE e a prefeitura têm que conseguir a verba, abrir licitação e executar as obras em um ano. Nucimar Dolores Borro Paes, engenheira de planejamento do DAE, já admite que será difícil cumprir o acordo dentro do prazo.
“Nós estamos com um pedido de financiamento em análise pelo Banco Mundial e outro pela Caixa Econômica Federal. Se não conseguirmos os R$ 60 milhões, o DAE vai começar a instalar interceptores com o R$ 1,3 milhão já obtido e com recursos próprios e esperamos que o MP aceite isso. Vamos tirar dinheiro de onde?”, questiona.
O promotor ressalta, porém, que o termo de ajustamento de conduta prevê o início do tratamento do esgoto em junho de 2004. “Só a instalação dos emissários não cumpre o termo de ajustamento. Se isso ocorrer, o DAE e a prefeitura poderão justificar porque não iniciaram o tratamento do esgoto. Nesse caso, nós vamos analisar se a justificativa procede, se é de força maior”, diz Sciuli de Castro.
Ele afirma, no entanto, que antes de expirar o prazo não pode tomar nenhuma medida. Apesar do esgoto ser jogado in natura no córrego da Grama, muitos moradores do Parque Jaraguá e do Jardim Andorfato passam por dentro do rio para encurtar o caminho entre os dois bairros.
A dona de casa Fernanda Aparecida Adorno, que mora no Parque Jaraguá, carrega o filho Lucas, 4 anos, nas costas para passar o córrego, para que ele não pise na água contaminada. Porém, acaba molhando os pés com a água que recebe esgoto da região.
“Eu passo aqui todos os dias para levar e buscar meu filho na creche da Vila Nova Esperança. Sei que o rio é sujo e a gente pode pegar doença, mas é muito longe para dar a volta”, argumenta. As duas passagens sobre o rio através de pontes ficam a mais de 500 metros do local do atalho.
Eduardo Mantovani, que mora nas margens do córrego, reclama da poluição. “Muita criança de creche e escola passa pelo córrego com o tênis nas mãos para não molhar. O esgoto não poderia ser jogado assim no rio”, lamenta.
Sebastiana Larcão e Aparecida Menezes, que moram na rua Benedito Leite Brito há mais de 30 anos, a poucos metros do atalho, confirmam que muita gente passa pelo local para encurtar o caminho. “Quando chove, isso aqui parece o Tietê”, contam.
Como ainda não há previsão de quando o esgoto de Bauru começará a ser tratado, o Instituto Ambiental Vidágua estuda propor uma ação civil pública contra a prefeitura e o DAE antes de expirar o prazo concedido pelo MP. “É preciso aumentar a pressão sob o governo”, diz vereador e ambientalista Rodrigo Agostinho (PMDB).
Para ele, o município precisa encontrar alternativas para viabilizar o projeto caso não consiga obter financiamentos. “Araraquara e Jaú, por exemplo, já estão tratando esgoto. Sabemos que a Caixa Econômica Federal negou um pedido de financiamento feito pelo DAE, mas existem outras alternativas. Uma delas é a criação de um fundo para tratamento do esgoto e outra é a privatização, desde que haja ampla discussão com a sociedade e garantias claras”, diz.
