A Polícia Civil, que desde março do ano passado estava investigando a contaminação por chumbo na região do Jardim Tangarás, causada pelo setor metalúrgico da Ajax, instalado às margens da rodovia Bauru-Jaú, concluiu que não houve dolo (intenção) de poluir o meio ambiente por parte da empresa. O inquérito foi concluído e encaminhado ao Fórum de Bauru.
Agora, o promotor e o juiz que analisarão o processo poderão pedir o arquivamento do caso, denunciar a empresa por crime ambiental ou ainda pedir novas diligências. O delegado Dinair José da Silva, do 4.º Distrito Policial, que conduziu o inquérito, diz que não há provas materiais conclusivas que apontem crime ambiental intencional porque o que é considerado contaminação por chumbo é muito controverso e não foi possível realizar novos laudos técnicos.
“É recomendável que o índice de chumbo no organismo não seja superior a dez microgramas por decilitro de sangue. Mas existe uma norma no Brasil que considera contaminação apenas quando a concentração de chumbo por decilitro de sangue é de 40 microgramas a 60 microgramas”, explica.
O caso Ajax teve grande repercussão no início do ano passado porque a alta concentração de chumbo no organismo pode provoca saturnismo, uma doença que causa dano cerebral. Exames de sangue mostraram que mais de 300 crianças que moravam próximo da empresa apresentaram, logo após a interdição do setor metalúrgico, mais de dez microgramas do metal por decilitro de sangue. Elas precisarão de monitoramento médico por anos.
O delegado conta que solicitou parecer do Instituto Médico Legal de Bauru sobre qual é o índice de contaminação por chumbo e a resposta foi que o assunto é controverso. Ele também requisitou novos laudos à Polícia Técnica para saber se houve ou não contaminação por chumbo. Porém, a Polícia Técnica respondeu que não tinha condições de realizá-los.
“Após ouvir as partes, analisar os laudos, entendemos que não houve o crime descrito no artigo 54, que é causar dano ambiental de forma dolosa”, afirma Silva.
A legislação prevê pena de um a quatro anos de reclusão em caso de crime ambiental doloso. O Instituto Ambiental Vidágua, que denunciou a contaminação por chumbo em janeiro de 2002 e na época ingressou com ação civil pública contra a Ajax, informa que vai aguardar a manifestação do Ministério Público.
Mas Ivan Alexandre Ferrazoli de Marche, secretário executivo do Vidágua, adianta que a entidade vai contestar a conclusão do inquérito se a Ajax não for responsabilizada pela contaminação. “Houve a contaminação do solo e de pessoas e alguém tem que ser responsabilizado por isso”, diz.
Para o delegado, o fato da denúncia de contaminação ambiental ter sido feita após a interdição da fábrica prejudicou a investigação. “A Polícia Civil foi comunicada tardiamente. O ideal teria sido realizar laudos enquanto a empresa estava em atividade”, frisa.
Mais de um ano após o setor metalúrgico ter sido interditado por emissão de chumbo no meio ambiente, os moradores do Tangarás dizem continuar com medo do efeito do metal no organismo, mas não mudaram muito a rotina. A dona de casa Sônia Maria de Souza, vizinha da fábrica, conta que tenta evitar que suas duas filhas - uma de 4 outra de 10 anos - brinquem na terra.
Ela chegou a colocar pedrisco no quintal e a plantar grama em frente sua casa. “As próprias crianças comentam que têm chumbo na terra, mas não há como evitar que elas brinquem com a terra”, diz. “A terra vem com o vento e a gente nunca sabe o que pode acontecer. Mexeram nas nossas vidas. Minhas filhas têm que ir ao médico uma vez por mês. Por isso acho que alguém tinha que ser responsabilizado”, opina.
As duas filhas de Sônia, nos primeiros exames feitos, estavam com mais de dez microgramas de chumbo por decilitro de sangue, mas o índice caiu com o passar dos meses.
Márcio Rogério Padovan, que também mora próximo da Ajax, conta que continua preocupado com a saúde de seu sobrinho de 1 ano e 2 meses. “Não tem como prender criança dentro de casa. Acho que depois que rasparam a terra da rua a quantidade de chumbo reduziu, mas não acabou”, diz.
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Interditado
O setor metalúrgico da Ajax está desativado desde o início do ano passado. A fábrica foi interditada pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por estar em desacordo com as normais ambientais. A empresa terá que cumprir todas as 28 exigências técnicas feitas pela Cetesb para solicitar a abertura.
A diretoria da Ajax informou que o plano de adequação do setor metalúrgico, para que possa voltar à atividade, foi entregue à Cetesb. Porém, até ontem, a Cetesb não havia emitido parecer sobre o projeto, se está ou não de acordo com as exigências ambientais.
Os cerca de 100 funcionários do setor metalúrgico foram remanejados para a unidade da Ajax do Distrito Industrial na época da interdição. Porém, vários acabaram sendo desligados da empresa, de acordo com a diretoria. Sobre a conclusão do inquérito policial que apurou crime ambiental, a diretoria da empresa informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente.
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Entenda o caso
O setor metalúrgico da Ajax foi interditado pela Cetesb no final de janeiro de 2002. Análises feitas pelo órgão nas dependências da empresa constataram a presença de chumbo no ar, água e solo.
Após a interdição, os órgãos da saúde de Bauru iniciaram a realização de exames para verificar a presença de chumbo no sangue em crianças que moravam a até 1.000 metros da fábrica.
Os exames mostraram que mais de 300 crianças estavam com mais de dez microgramas de chumbo por deciclitro de sangue, o que é considerado uma alteração. Uma delas, com alta concentração do metal no organismo, precisou ser internada para tratamento.
As demais continuam com acompanhamento médico até hoje.
Após exames de alimentos produzidos nas proximidades da Ajax, órgãos de saúde recomendaram à população sacrificar aves e não consumir as hortaliças.
Como parte das ações de descontaminação, a prefeitura e a Ajax rasparam a terra de ruas e quintais próximos ao setor metalúrgico e aspiraram o pó de residências.
