Quais são os documentos que devem ser carregados diariamente na carteira? Na dúvida, muita gente sai de casa com toda a documentação - de cédula de identidade a título de eleitor e carteira de trabalho. O procedimento é considerado perigoso.
De acordo com o delegado Antônio Pimenta, a cédula de identidade, mais popularmente conhecida como RG (de registro geral), é o primeiro documento que comprova a cidadania de qualquer pessoa. “Para você existir, você tem que ter a cédula de identidade. Eu acho que é um documento extremamente importante”, avalia.
“Para vários procedimentos cotidianos, como fazer compras ou arrumar um emprego, é necessária a cédula de identidade”, acrescenta Pimenta.
O Setor de Identificação da Delegacia Seccional de Bauru emite, em média, 1.130 cédulas de identidade de Bauru por mês. Em maio, por exemplo, foram confeccionados 1.181 documentos de moradores locais.
“A gente tem identificado civilmente grande parcela da população”, enfatiza o delegado.
O responsável pelo setor, Renato Figueiroa, também destaca a importância do documento de identificação. “É um documento imprescindível. Acho que todo mundo ao sair de casa tem que levar o documento de identidade original ou uma cópia autenticada”, expõe Figueiroa.
Ele diz que outros documentos não devem sair de casa a qualquer momento, como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), certificado de reservista e o título de eleitor. “Eles têm que ficar guardados”, salienta.
Substituição
Segundo Pimenta, uma cópia autenticada pode substituir o RG em muitos casos. “Para fazer prova da sua identidade, o documento que aconselhamos a estar sempre na carteira é o original da cédula de identidade. Pode ser uma cópia, desde que autenticada e sem rasuras”, explica.
O delegado argumenta, ainda, que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode substituir o RG. “Inclusive ela traz num campo próprio o número do RG. Tem a fotografia e pode ser utilizada como um documento de identificação. Não tem problema”, garante. Portanto, para os condutores a CNH é suficiente no dia-a-dia.
Já Figueiroa faz uma ressalva. “Ela (CNH) é válida como um documento público, mas não tem impressão digital. Por isso se fala que ela não se equipara ao RG”, pondera.
Já para a Polícia Militar (PM) de Trânsito, a carteira de habilitação é um documento completo.
Emissão e perda
Para emitir a primeira via da cédula de identidade em Bauru é necessário comparecer ao Setor de Identificação com o formulário preenchido à máquina (adquirido em papelarias), duas fotos 3x4 e certidão de nascimento ou casamento com cópia.
Para os menores de 18 anos, o documento fica pronto em quatro dias. Nos demais casos, a cédula de identidade passa por São Paulo (para pesquisa criminal) e chega ao proprietário em 30 dias.
Para emitir a segunda via, são necessários os mesmos documentos, além da declaração de perda do RG ou o boletim de ocorrência referente a furto ou roubo e o pagamento da taxa de R$ 17,24 (paga no Banespa ou na Nossa Caixa Nosso Banco).
Nos dois casos, os documentos são bloqueados e a segunda via deve ser feita mesmo que o RG bloqueado seja encontrado posteriormente. O bloqueio é irrevogável para a segurança do cidadão. Ele evita problemas decorrentes do mau uso.
O documento extraviado pode ser utilizado por terceiros para abrir contas em banco e fazer crediário, por exemplo. O uso de documentos de terceiros é crime de falsidade ideológica.
• Serviço O Setor de Identificação da Delegacia Seccional de Bauru fica na Praça Dom Pedro (entrada pela rua Azarias Leite) e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
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Bauru aguarda Poupatempo
Ainda é um sonho distante, mas Bauru pode receber um Poupatempo e, assim, aperfeiçoar e centralizar os procedimentos de emissão de documentos na cidade e região.
O Poupatempo foi instituído em 1996 pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de atender de forma ágil e eficiente as pessoas interessadas em emitir documentos como carteira de trabalho, cédula de identidade, seguro-desemprego, licenciamento de veículos, atestado de antecedentes criminais, entre outros serviços.
A Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica estuda instalar um Poupatempo na cidade após o pedido de implantação do serviço feito pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).
“No Interior ainda não pegou para valer, mas a primeira cidade que vai ter no Interior vai ser aqui. Por enquanto, só tem na Grande São Paulo”, diz o deputado, que também solicitou uma central de atendimento Poupatempo para o Município de Avaré (120 quilômetros ao Sul de Bauru).
Na opinião de Tobias, é preciso centralizar tais serviços. “Tem demanda suficiente. Há necessidade de melhorar o atendimento no Estado. Estamos trabalhando para que fique toda essa parte centralizada num só local, no prédio do DER”, afirma.
Segundo o tucano, o prédio disponível mais adequado para a instalação da unidade é o do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que precisaria de ampliação. “Não adianta querer fazer isso sem espaço físico. O nosso problema, que está complicando um pouco, é esse”, revela.
O Poupatempo de Bauru atenderia a uma região de 38 municípios. De acordo com Tobias, uma cidade com mais de 50 mil pessoas já comporta um Poupatempo. “Menos de 50 mil pessoas seria demagogia”, observa.
O deputado, entretanto, afirma que o Poupatempo de Bauru dificilmente será implantado de imediato. Os cidadãos ainda não podem esperar mudanças breves.
“Ainda está cru. No último mês caiu a arrecadação. Eu sou realista e não quero fazer demagogia de político. O projeto foi aceito, mas ainda está cru. Com o problema de arrecadação, o governador botou pé no breque de gastos”, justifica.
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Delegacia Cidadã
“Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé.” O ditado popular pode ser aplicado à situação de muitos moradores de Bauru que não deslocam-se até o Centro da cidade para emitir seus documentos. Eles o fazem quando a delegacia móvel da Delegacia Seccional local vai até os bairros da cidade.
De acordo com a delegada Rejani Borro Tiritan, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e coordenadora das atividades desenvolvidas nos bairros, o projeto é chamado de “Delegacia Cidadã” e teve início em 2001.
A identificação de pessoas é uma das atividades e orientações desenvolvidas pela polícia quando vai a bairros como Ferradura Mirim, Parque Jaraguá, Pousada da Esperança, Parque Santa Edwirges e Parque Real.
A “Delegacia Cidadã” verifica nos bairros a necessidade de emissão de documentos e agenda uma data para oferecer o serviço no local, geralmente com apoio das associações de moradores.
É uma oportunidade dos cidadãos emitirem seus documentos sem taxa e sem precisar gastar com transporte para o Centro. Além disso, o projeto tem patrocínio para fotografia e requerimentos.
“Com a dificuldade de locomoção, a falta de dinheiro para passe, a pessoa acaba se acomodando e fica sem o documento. Só vai mesmo atrás quando tem necessidade para arrumar trabalho, entrar na escola etc”, expõe Rejani.
Muitas pessoas (inclusive adultos) procuram o serviço nos bairros. Em fevereiro deste ano, no Parque Real, em um dia foram emitidas 47 cédulas de identidade. Já em novembro do ano passado, no Parque Santa Edwirges, 106 pessoas procuraram a delegacia móvel para conseguir seus documentos de identificação.
A procura é considerada positiva pelo delegado Antônio Pimenta, da Delegacia Seccional. “É um ponto muito positivo. Isso quer dizer que estamos dando o recado e o pessoal tem nos procurado”, coloca.
Além das dificuldades financeiras e de locomoção, a população “sem documento” existe por falta de informação. “Elas acham que não precisam do documento. É uma parcela menos favorecida da população que até por falta de informação não providencia o documento”, diz Pimenta.
Ele explica que quando os interessados nas cédulas de identidade não têm certidão de nascimento, são encaminhados ao Centro de Orientação para o Trabalho (COT), da Cáritas Diocesana de Bauru.
O Setor de Identificação da Delegacia Seccional de Bauru também oferece atendimento domiciliar para pessoas com problemas de locomoção (acamados, deficientes físicos etc).
De acordo com o delegado Pimenta, após agendamento, uma equipe desloca-se até a residência do solicitante para realizar o serviço.
“Temos nos empenhado em divulgar que a cédula de identidade é um documento muito importante”, diz o delegado.
Entidades assistenciais ou órgãos, como a Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), também podem solicitar agendamento para identificação de pessoas em larga escala.
