Ribeirão Bonito - A data era 14 de junho de 2002, madrugada de uma sexta-feira, e desde às 8h do dia anterior, os 13 vereadores de Ribeirão Bonito (100 quilômetros a Nordeste de Bauru) estavam reunidos em sessão extraordinária.
Na pauta: votar o relatório final da Comissão Processante (CP) contra o então prefeito Antonio Sérgio Mello Buzzá, acusado de desviar cerca de R$ 500 mil dos cofres públicos.
Ele já havia renunciado ao cargo no dia 24 de abril, mas a CP propunha ainda a cassação dos direitos políticos de Buzzá por até três anos subseqüentes ao término do mandato para o qual tinha sido eleito. “Acho que foi a sessão mais longa da história”, opina o vereador Mariano Monteiro do Amaral (PPS).
Hoje, um ano depois, Ribeirão Bonito está projetada no cenário nacional, vista como um exemplo às cidades que tentam encontrar caminhos que levem ao combate à corrupção, e que também exigem comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos.
O relatório final da CP, em 2002, apresentava dez irregularidades contra o ex-prefeito e acabou aprovado pela Câmara por unanimidade.
Para a cassação, era necessária a aprovação de apenas um dos quesitos. “Foram 18 horas para resolver o problema de uma cidade de 10 mil habitantes. Além de um orgulho para a população, é um fato político que vai ficar marcado para mim, porque naquele dia conseguimos superar um problema que a cidade não merecia”, analisa Amaral.
O parecer da CP foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e depois acatado pela Justiça.
Buzzá atualmente está preso no 13.º Distrito Policial (DP), no bairro do Limão, em São Paulo, e responde a um inquérito civil e outro, criminal. Ele pode ser obrigado a devolver aos cofres públicos todo o dinheiro que supostamente desviou.
“A gente sente na rua que, de um ano para cá, os moradores de Ribeirão estão se sentindo bem. Eles lembram que a cassação e prisão do ex-prefeito, só foram possíveis porque o povo fez o que muitas pessoas não têm coragem de fazer. Ou seja, ir às ruas, bater panelas e cobrar”, avalia Laurília Veiga, advogada da Organização Não Governamental (ONG) Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo).
Após receber denúncias, a ONG deu início às investigações, e enviou à Comissão Especial de Inquérito (CEI) - formada pelos vereadores em dezembro de 2001 - cópias de cheques, notas fiscais e documentos que pudessem comprovar irregularidades nos setores de Obras e Educação da prefeitura.
“Quando estourou o caso Buzzá, as pessoas tinham um certo ceticismo, uma certa preocupação em se envolver. Havia resistência em acreditar que realmente aquilo daria certo”, recorda Laurília.
“Era um risco que estaríamos correndo: assumir um compromisso de mobilizar a população, de investigar o caso, sem saber se o objetivo seria alcançado. O trabalho conjunto do Ministério Público e dos vereadores da CEI, a persistência, e o cuidado ao levantar as provas certas de forma correta, resultaram na cassação do ex-prefeito. Hoje você nota que as pessoas da cidade estão meio que de alma lavada, com a auto-estima elevada”.
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Referência para o País
Depois que o caso Buzzá ganhou projeção nacional, Laurília - consultora jurídica da Amarribo -, passou a ser procurada por pessoas de outras cidades. Elas relatam situações de suposta corrupção, semelhantes àquela vivida em Ribeirão Bonito.
“Nesta semana, conversei com pessoas do Nordeste e também do Vale do Ribeira”, exemplifica a advogada.
“Na maioria da vezes, a gente recomenda fazer as denúncias ao Ministério Público (MP), evitando assim bater de frente com forças políticas que possam existir no Legislativo. Essas forças normalmente impedem a formação de uma CEI. Quando a Câmara está comprometida com o prefeito, tem de desviar o caminho para o MP”.
