Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, as duas maiores centrais sindicais do País, se reuniram ontem com os dois procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru, José Fernando Ruiz Maturana e Luiz Henrique Rafael. A discussão girou em torno da aprovação de uma lei para contratação de 300 procuradores e criação de mais 100 procuradorias no Brasil e do estreitamento da relação entre o órgão e sindicatos.
Se aprovado, o projeto de lei das contratações, que tramita no Congresso Nacional, traria mais procuradores para a região de Bauru e elevaria a atuação do MPT da cidade - que hoje funciona como uma espécie de “posto avançado” da Procuradoria de Campinas.
“Sem a aprovação dos cargos, começa a faltar estrutura física e material humano, o que inviabiliza a continuidade do processo em grande escala”, afirma o procurador José Fernando Ruiz Maturana. Segundo ele, as centrais sindicais devem apoiar politicamente a aprovação do projeto de lei se entenderem que a contratação de procuradores é “relevante”.
De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, Danilo Pereira da Silva, a central vai contribuir para aprovar a lei de contratação. Para ele, o aumento na estrutura do MPT vai possibilitar maior rapidez para apurar denúncias feitas pelos sindicatos. “É um trabalho de parceira, de contribuição, para poder interferir naquelas empresas tanto da área rural quanto industrial nas questões de desrespeito à legislação”, diz.
O presidente estadual da CUT, Edilson Paula de Oliveira, afirma que o Brasil vive um momento adequado para ampliar a participação do Estado nas questões trabalhistas, principalmente no que se refere ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.
No caso da região de Bauru, Oliveira cita ocorrências envolvendo trabalho semi-escravo de pessoas de outros Estados em fazendas de cana-de-açúcar. Na opinião dele, a estrutura do MPT ampliada iria diminuir a incidência de fatos do tipo.
Oliveira ressalta que, mesmo com estrutura ainda pequena, as demandas dos sindicatos já estão encontrando bastante apoio no MPT em Bauru. “Pelo menos aqui na região o MPT tem cumprido um papel importante”, afirma. E acrescenta: “A CUT sai satisfeita da discussão”.
Canal
Segundo o procurador Maturana, a aproximação entre centrais sindicais e o MPT contribui para agilizar o trabalho desde questões técnicas - como representações mal-formuladas e falta de orientação para denúncias - até a otimização do canal entre a procuradoria e a sociedade.
“O Ministério Público, por vocação constitucional, é ouvidor e representante da sociedade. Para ouvir a sociedade, ele precisa estar em contato com a sociedade. As entidades privadas civis, como as agremiações sindicais, filtram questões importantes e têm de ser ouvidas pelos poderes públicos”, afirma Maturana.
Silva, da Força Sindical, confirma que mesmo entre os sindicalistas há dúvidas sobre a atuação do MPT e os resultados das representações formuladas. “Hoje, muitos sindicatos não sabem qual o trabalho que o MPT tem feito”, declara.
Para Oliveira, da CUT, esse estreitamento de laços com o poder público pode gerar, em breve, um trabalho conjunto entre vários órgãos além dos trabalhistas, como a Receita Federal e os ministérios da Previdência e da Saúde. “Mais para a frente, temos a idéia de unificar as ações de várias esferas do governo”, diz.
