A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bauru convocou os pais de seus 400 alunos para uma reunião hoje, para discutir a proposta de transferência dos portadores de deficiência mental e múltipla para escolas comuns. A inclusão dos chamados alunos especiais em unidades de ensino públicas e particulares regulares é defendida pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, do Ministério Público Federal de São Paulo.
Ela entende que, ao receber tratamento diferenciado em entidades como a Apae, os portadores de deficiência são segregados, o que é uma forma de discriminação. Olga Bicudo Tognozzi, presidente da Apae de Bauru, que é contra o atendimento de portadores de deficiência múltipla e mental de média à severa em escolas regulares, discorda que haja segregação.
Para ela, as escolas regulares não estão preparadas para atender todos os alunos especiais. “Concordo que o ideal é o portador de deficiência ser atendido na escola regular, mas elas não têm estrutura física e capacitação técnica. A Apae vem, há meio século, se especializando no atendimento ao portador de deficiência. Oferece, como reabilitação, ecoterapia, teatro, dança, música”, afirma Olga.
Ela discorda que os atendidos pelas Apaes são segregados. “As Apaes são credenciadas pelo MEC (Ministério da Educação) e oferecem pré-escola, ensinos fundamental e profissionalizante, além de diversos programas de reabilitação e prevenção à saúde. Aqueles com condições, a Apae prepara para o mercado de trabalho. Mas muitos não têm”, frisa.
A procuradora, conta Olga Tognozzi, propôs um termo de ajustamento de conduta com a Federação das Apaes, entidade que representa todas as Apaes do Brasil, para a inclusão de todos os alunos até 2005. “Ela baseia-se na Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Portadores de Deficiência, ratificada pelo Brasil através do decreto 3.953, de 2001, que define como discriminação qualquer tratamento desigual”, conta.
Na reunião de hoje, a Apae vai consultar os pais sobre a proposta de inclusão. “Vamos ouvir os pais e passar a nossa posição para a Federação das Apaes. Pretendemos passar um abaixo-assinado”, conta Olga. Representantes das redes regulares de ensino da cidade também foram convidados para a reunião, que será a partir das 9h de hoje, na sede da Apae.
Mães são contra
Sílvia da Costa, que tem uma filha de 9 anos matriculada na Apae, é contra a inclusão dos deficientes mentais mais graves em escolas regulares. “Minha filha, que é cadeirante e não fala, precisa de uma estrutura que as escolas comuns não têm. Na Apae, os professores, os funcionários, todos, só pensam em como atender o portador de deficiência e isso faz diferença”, diz.
Ela acha que são nas escolas regulares que os portadores de deficiência sofrem discriminação. “Não é só fazer rampas na escola. Os professores precisariam ser capacitados e os pais dos demais alunos precisariam aceitar bem ter seus filhos na mesma sala dos deficientes e isso demora ocorrer”, opina.
Maria José Gogliano, mãe de outra aluna da Apae, concorda com Sílvia. “Acho que não é possível a inclusão no caso das deficiências graves. Eu sei porque minha filha, que hoje tem 34 anos, já freqüentou escolas comuns e notei que havia discriminação por parte dos coleguinhas”, conta.
