• Formal
Sem considerar o mercado informal de trabalho, o número de trabalhadores com carteira assinada em maio cresceu pelo sexto mês consecutivo. Os números divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram uma realidade bastante positiva: foram criadas 140.313 vagas com registro em carteira no mês passado, o que representou um aumento de 0,62% no mercado formal de trabalho.
• Agricultura
Em mais uma demonstração de força e crescimento, o setor da agricultura foi o principal gerador de empregos formais em maio, com a criação de 62.878 postos de trabalho com carteira assinada. Contudo, o Caged não mede a variação do desemprego no mercado informal, segmento menos organizado e que oferece condições precárias de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril o emprego informal cresceu 9,1% em relação ao mesmo período de 2002.
• Sem carteira
Esse aumento correspondeu a 4,017 milhões de pessoas que entraram no mercado informal de trabalho nesse período. Sem levar em conta essa mão-de-obra sem carteira assinada, o Caged mediu o aumento de 1,95% no emprego formal no ano, com a geração de 435.112 postos de trabalho no período de janeiro a maio. Nos últimos 12 meses foram geradas 650.122 vagas com registro em carteira, o que representou um aumento de 2,94% no emprego formal.
• Emprego
Os critérios para se avaliar o movimento do mercado de trabalho são diversificados. No caso do Caged, a comparação entre o saldo mensal de novos empregos reflete a entrada e saída de trabalhadores do mercado formal. Especialistas dizem que este movimento de entrada e saída e a evolução do mercado formal não refletem sozinhos a situação do emprego no País. Para medir esta evolução é preciso comparar o estoque de trabalhadores com carteira assinada do mês anterior com o saldo do período seguinte.
• Restituição
Hoje a Receita Federal vai liberar o pagamento das restituições do Imposto de Renda de 2001 (ano-base 2000) que ficaram retidas na malha fina. A consulta ao lote residual já está disponível no site da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) e através do telefone 0300-780300. As declarações terão uma correção de 38,42%, que corresponde à variação da taxa Selic (taxa básica de juros da economia brasileira) de maio de 2001 a maio de 2003, mais 1% de junho.
• Receita
Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, neste lote residual foram processadas 64.203 declarações de 2001. Desse total, 19.027 são declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 39,536 milhões. Também foram processadas 35.521 declarações com imposto a pagar, no total de R$ 32,258 milhões, e 9.655 declarações com saldo zero. O contribuinte poderá resgatar a restituição em qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-785678 para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome.
• Resgate
A restituição do Imposto de Renda ficará disponível no banco durante um ano. Se o resgate não for realizado dentro deste prazo, o contribuinte deverá solicitar a restituição na unidade local da Receita Federal de sua jurisdição. No caso de Bauru, a Delegacia da Receita fica na rua Bandeirantes, 7-80. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância agora e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita.
• Prazo
Quem perdeu o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2003 (ano-base 2002), que terminou no dia 30 de abril, pode fazê-la a qualquer momento. Contudo, terá que pagar uma multa. Quem deixa de declarar por dois anos consecutivos, tem seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) cancelado, e com isso, fica impedido de uma série de coisas, como abrir conta em banco e tirar passaporte. Neste ano, todas as pessoas que possuem renda anual acima de R$ 12.696,00 passaram a ser obrigadas a declarar Imposto de Renda.
