A empresa Alexandre Quaggio Transportes Ltda, proprietária da Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB), pode entregar o prédio da garagem da companhia, localizado na avenida Aureliano Cardia, para quitar dívidas trabalhistas de cerca de 700 ex-funcionários. Na próxima terça-feira, a empresa deve apresentar a proposta ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Bauru (Sindtran) em uma audiência na 1.ª Vara do Trabalho de Bauru.
De acordo com o advogado da ECCB, Fábio José de Souza, a diretoria da empresa está disposta a oferecer “parte do patrimônio” para saldar a dívida, que se arrasta desde maio de 2002. Em Jaú, a Justiça não aceitou um acordo entre a empresa e três pessoas da família de Nerle Quaggio Bresolin, sócia da própria ECCB. Como pagamento, foram oferecidos ônibus da empresa.
A dívida da ECCB com os ex-funcionários, estimada pelo Sindtran em cerca de R$ 3,5 milhões, seria referente à falta de pagamento de férias vencidas, 13.º salário, aviso prévio e valores não-recolhidos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em 19 de maio do ano passado, a Quaggio deixou de atuar no sistema de transporte coletivo em Bauru, sendo substituída pela Grande Bauru. Três meses depois, os bens dos sócios e da empresa foram bloqueados.
Segundo o procurador Luís Henrique Rafael, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru, autor da ação civil pública que culminou no bloqueio de bens da empresa, se o prédio da garagem da ECCB for mesmo oferecido, o imóvel irá à leilão e a dívida poderá ser quitada rapidamente.
Rafael afirma, no entanto, não saber o que será disponibilizado pelos sócios da empresa. “O sindicato teria sido procurado pela empresa para fazer uma conciliação”, diz o procurador. E completa: “Mas, na verdade, eu não sei qual vai ser a proposta.”
Para Souza, advogado da ECCB, não é possível calcular o valor total do passivo trabalhista, mas ele afirma que a soma é menor do que a estimada pelo Sindtran. “Nós estamos liquidando processo por processo, e em muitos casos, os valores apresentados pelos reclamantes não são corretos, são valores altos”, diz.
Segundo o advogado, a empresa vai para a audiência com o objetivo de saldar a dívida com os ex-funcionários. “A idéia é, nessa audiência, apresentar uma proposta que assegure a liquidação dos créditos dos trabalhadores da empresa”, afirma Souza.
De acordo com o advogado do Sindtran, José Marques, o prédio da garagem da ECCB vale cerca de R$ 3,5 milhões, montante que, segundo ele, poderia liquidar a dívida. “O único imóvel que teria condições de garantir o crédito aos trabalhadores seria o prédio da garagem”, diz.
