A 5.ª Jornada Brasileira de Direito Processual Civil, que será realizada no início de agosto em Foz do Iguaçu (PR), terá como principal tema de discussões a agilização do poder judiciário.
De acordo com o advogado bauruense Moacyr Caran Júnior, que participará do evento, as principais deliberações do encontro serão encaminhadas ao Congresso Nacional, visando mudanças para o reconhecimento do direito do cidadão mais prontamente.
“Um direito que não é logo reconhecido não é mais um direito. Todo cidadão que entra com uma ação na Justiça procura sua resposta imediata, e não daqui a alguns anos”, afirma.
O advogado ressalta que atualmente o Brasil enfrenta um momento terrível para o Poder Judiciário, que está desprestigiado e sem crédito com a população. “O Congresso Nacional precisa dar condições de termos uma justiça assessível, de baixo custo, com assistência judiciária aos menos favorecidos”, diz Caran.
Em sua opinião, as mudanças na legislação do direito processual civil, que cuida do desenvolvimento de ações judiciais, deveriam ser maiores e mais abrangentes, como as realizadas no Código Civil.
“Uma nova legislação poderia ser melhor trabalhada do que apenas as reformas, as novas leis, que às vezes acabam não obtendo resultados porque ‘não pegam’. Com mudanças mais estruturadas, divulgação para a população e um instrumento político como apoio, teríamos melhores resultados”, explica Caran.
As propostas existentes para reformulação da legislação de direito processual visam principalmente mudanças no processo de execução. “Quando há uma sentença, ela deve ser cumprida por um processo de execução. A prestação do direito depende do direito processual, pois se essa decisão não for realizada rapidamente, não está garantido o direito do cidadão”, explica.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru, Edson Reis, concorda com a demora dos processos judiciais. “Todas as ações civis, que tratam das relações dos cidadãos, são demoradas. Ações de família, de cobranças, de busca e apreensão, são demoradas mesmo, no mínimo seis meses, devido aos trâmites processuais”.
A 5.ª Jornada Brasileira de Direito Processual Civil é promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (Ibep), e será realizada de 4 a 8 de agosto, em Foz do Iguaçu.
As inscrições custam R$ 690,00 para profissionais do direito, e R$ 450,00 para estudantes, e podem ser feitas pela Internet, no site www.direitoprocessual.org.br. Outras informações, como indicação de hotéis e passagens, também podem ser encontradas no site.
