O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) quer a realização de audiências públicas para discutir os motivos da crise financeira enfrentada por entidades filantrópicas que administram hospitais no Estado de São Paulo. A audiência pública, segundo ele, é o meio adequado para saber se a crise é motivada por problema de financiamento público ou de gestão em algumas unidades.
A solicitação do deputado bauruense não é endereçada a uma entidade específica. Mas ele deixa claro no requerimento - apresentado anteontem durante reunião ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa de São Paulo (AL) - que devem ser convidados sobretudo os representantes das Santas Casas, onde os problemas são mais evidentes.
Na região, o Estado mantém os serviços na área de saúde para diversas entidades. As mais conhecidas no setor de filantropia são as Santas Casas de Pederneiras e Jaú. Mas o governo também repassa verbas para outras instituições do segmento, como para os hospitais da Associação Hospitalar de Bauru (AHB).
Tobias é membro titular da Comissão de Saúde da Assembléia. “Queremos saber se a crise é causada por repasse de verba insuficiente aos hospitais ou se também há problemas de gestão nos recursos a eles destinados”, questionou o deputado através de sua assessoria de imprensa.
As Santas Casas constituem a segunda maior rede hospitalar de São Paulo. As entidades filantrópicas que gerenciam essas unidades afirmam que estão passando por dificuldades financeiras em razão da baixa remuneração repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para seus serviços prestados.
Durante a reunião desta semana, os parlamentares da comissão temática da AL decidiram pela elaboração de um questionário a ser entregue a todas as instituições de saúde, públicas e particulares. “Queremos a partir desta medida obter dados reais sobre a situação, a fim de obter um levantamento detalhado dos problemas por que passa o atendimento ambulatorial e hospitalar no Estado”, comenta.
A assessoria do parlamentar acrescenta que além de audiências com representantes dos órgãos reguladores, a Comissão de Saúde da Assembléia decidiu que o questionário seja feito com a participação de todos os deputados que fazem parte da comissão temática. Entre os órgãos reguladores chamados para o debate estão o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Agência Nacional de Saúde (ANS), a Associação Médica Brasileira (AMB) e dirigentes de instituições de saúde.
O deputado explica os objetivos dessa medida. “Talvez isso facilite identificar se as causas dos problemas por que vem passando o setor estão no âmbito federal, estadual ou municipal”, cita.
Ele exemplifica: “Em São Paulo o déficit da saúde vem sendo agravado também pelo aumento da busca de serviços por pessoas de outros Estados. Os questionários podem traçar o perfil dessa demanda em função dos gastos no setor”, conta.
Pedro Tobias vem defendendo junto ao Governo Federal o aumento da cota de atendimento médico do SUS no Estado. O parlamentar lembra que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) inaugurou cinco novos hospitais, incluindo o de Bauru, mantidos com recursos diretos do tesouro do Estado. “São Paulo responde pelo atendimento médico-hospitalar de alta complexidade do País. Os hospitais instalados em nosso Estado são referência nacional, atendendo pacientes de todo o Brasil”, lembra.
O Hospital Estadual de Bauru conta com mais de 400 leitos e atende com verba 100% SUS. Em visita à cidade no mês passado, o governador Alckmin comentou que a estrutura e o atendimento oferecidos pelo Estado geram a necessidade de rediscussão da cota de repasses federais.
Segundo o governador, a estrutura e número de procedimentos em favor de pacientes de todo o País não se reflete em forma de compensação na divisão dos recursos da União para o setor. “Até hoje não se estabeleceu um sistema de compensação para esse atendimento dado a outros Estados. Por isso precisamos cobrar o aumento da cota do SUS para os hospitais paulistas”, defende Tobias.
Cortes preocupam
Por outro lado, o deputado também manifesta sua preocupação quanto à continuidade de programas de atendimento aos idosos, especialmente no tratamento de catarata, próstata, varizes e diabetes.
De acordo com Tobias, esses programas serão cortados pelo Ministério da Saúde a partir do próximo dia 30 de junho, conforme portarias emitidas pelo órgão. “Não sabemos a razão para o término desses programas que têm grande alcance social. Saúde não tem partido, cor, raça ou sexo”, questiona.
