Liminar de um lado, aumentos abusivos de outro e ainda a falta de sensibilidade dos dirigentes das empresas de telefonia e da Anatel foram a tônica nesses últimos dias no tocante ao reajuste das tarifas de telefonia no Brasil. Tudo começou com a cláusula contratual que permite reajustes anuais pelo IGP. Enquanto o dólar não afetou os preços no atacado (no IGP esses preços pesam 60%), ninguém havia se dado conta do quanto esse indexador é distante da realidade do consumidor. Como chegamos em uma acumulado anual acima de 30%, chamou a atenção e felizmente começam as discussões para revisão dessa cláusula de reajuste automático por esse índice. É difícil mudar, afinal, o discurso do atual governo foi no sentido de não quebrar contratos, todavia a tentativa já é válida.
Mesmo considerando que a discussão é saudável e torcendo para que a haja a efetiva mudança no indexador, gostaria de introduzir na pauta de discussão outro fator que tem passado despercebido: a carga tributária sobre essas tarifas. A energia elétrica, por exemplo, tem 25% de ICMS, quando considerada a cobrança por dentro, ou seja, sobre o preço final, ou 33% se for considerado o percentual sobre o custo da energia (por fora). Isso sem falar do impostos federais como o PIS/COFINS/CSSL/IRPJ, entre tantas siglas. As questões são: se as tarifas têm interesse social, se são alimentadoras de inflação, por que essa carga tributária tão elevada, que ultrapassa em muitos casos 30% sobre o preço final da tarifa?
O governo se faz de inocente nessas questões e focaliza aquilo que interessa. Se houver a combinação de uma negociação séria, alicerçada, envolvendo as empresas privatizadas, a sociedade organizada (entidades patronais) e o próprio governo e, paralelamente, uma revisão para baixo da carga tributária, o efeito social e o barateamento dos produtos seriam sentidos imediatamente. Temos que parar com o faz de contas. Se isso não mudar via negociação, nos parece que só mudarão depois do efeito dos aumentos, ou seja, a inadimplência falará mais alto. (O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, mestre em Comunicação, delegado do Corecon e vice-diretor Faculdade Ciências Econômicas de Bauru)
