Os músicos do grupo bauruense Mercado de Peixe venceram em primeira instância uma ação que moviam desde 2001 contra a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para poderem ter o direito de atuar profissionalmente sem serem filiados à entidade.
Com a sentença expedida pelo juiz substituto Marcelo Freiberger Zandavali, da 1ª Vara Federal de Bauru, no final de junho, a banda pode se apresentar em qualquer lugar do País sem ter que obter nota contratual - documento expedido pela Ordem que notifica a entidade do local e horário em que o artista vai se apresentar.
O Mercado de Peixe é o primeiro grupo de Bauru a conseguir o direito de tocar sem se filiar ao órgão através de uma sentença judicial. Outros grupos e músicos da cidade já conseguiram liminares que, apesar de garantirem a possibilidade de atuação, ainda podem ser cassadas, o que não ocorre no caso do Mercado.
“Para nós, é o fim de uma angústia. Fomos perseguidos e constrangidos em qualquer lugar onde fôssemos tocar nos últimos dois anos”, afirma Ricardo Alexandre de Oliveira, o Fela, um dos integrantes da banda. “A Ordem até pode recorrer mas enquanto isso ninguém pode impedir a gente de tocar”.
A vitória do Mercado de Peixe reabre a discussão em torno da OMB, um órgão considerado antiquado e sem função pelos artistas que protestam. A história não é nova, nem se restringe a Bauru. Em todo País, artistas do mundo da música brigam contra a entidade na Justiça.
Em cada um dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo, existe uma ação civil pública visando a mudança da Lei que estabelece o órgão. Na Internet, onde circula uma “moção de repúdio à Ordem dos Músicos do Brasil”, sites foram criados criticando a entidade. Artistas famosos como Arrigo Barnabé, Pedro Camargo Mariano, Jards Macalé e Roger, vocalista do Ultrage a Rigor, entre outros, já se manifestaram publicamente contra a OMB.
A história da Ordem é, no mínimo, peculiar no que diz respeito ao Estado de São Paulo. A entidade foi criada por uma Lei federal em 1960, no Governo de Juscelino Kubitschek, com o objetivo de regulamentar a atividade musical profissional no Brasil. Desde a década de sua criação como autarquia federal, o Ordem tem no seu Conselho Regional paulista, com sede na Capital, o mesmo presidente, Wilson Sândoli, que chegou ao cargo por nomeação e vem sendo efetivado no posto por mais de 30 anos por eleições diretas.
O delegado regional da Ordem em Bauru, Fernando Marchione Machado, que também ocupa sua cadeira há décadas, explica a falta de mudança nas lideranças da entidade dizendo que só os músicos que estão regularizados e em dia com suas anuidades podem votar nas eleições, realizadas de forma direta há cada quatro anos.
Como a maioria (80%) não preenche esses requisitos, o restante estaria elegendo o mesmo presidente sucessivamente para mandatos de quatro anos. Como o seu cargo é “de confiança” (ele foi nomeado por Sândoli), enquanto a mesma diretoria estiver em São Paulo Machado permanece no cargo.
Sobre a vitória do Mercado de Peixe Machado é enfático: “vamos respeitar a decisão da Justiça, é claro, mas a Ordem vai recorrer. O músico tem direito de protestar, mas não quer dizer que esteja certo”, diz.
Inutilidade
A falta de troca de lideranças é apenas uma das questões que geram desconfiança dos músicos em relação à OMB. Para Carlos André Rodrigues, o Turco, vocalista do Trio Diabo A4, que conseguiu em maio uma liminar para tocar sem a carteirinha da Ordem, a entidade é inútil. “Já fui filiado mas saí porque quem faz parte da Ordem não tem nada em troca. Eles são parasitas”, dispara o músico.
Turco reclama da burocracia em torno da entidade e da obrigatoriedade de se obter as notas contratuais para cada apresentação. “Eles só atrapalham, não facilitam em nada e ainda tem a fiscalização que vive fazendo pressão”, lembra.
Até músicos que são filiados à Ordem em Bauru admitem que só aceitam as imposições do órgão para evitar dor de cabeça. “Para nós eles não servem para nada. Não trazem benefícios, não defendem nossos direitos, só fazem pose”, diz o vocalista de uma banda de rock local que preferiu não se identificar. Outra cantora, muito conhecida na noite bauruense, também filiada à OMB, diz que fazer parte do órgão é “pagar para ser fiscalizado”. “A gente deveria ter o direito de escolher as entidades das quais a gente quer fazer parte. Acho errada a obrigatoriedade”, define.
Machado rebate as críticas dizendo que o papel da Ordem é regularizar a atividade musical e não fornecer benefício algum. “A Ordem não foi criada nem existe para isso. O Ordem não é sindicato, a Ordem é uma autarquia estatal, federal, que existe, criada por lei, para fiscalizar o exercício profissional dos músicos”, justifica.
“Se o músico quiser algum benefício ele tem que se associar ao Sindicato dos Músicos Profissionais, independente de inscrição na Ordem, e lá ele terá assistência médica, hospitalar, odontológica”, completa.
O músico que se filia à entidade para não receber nada em troca paga uma anuidade, de cerca de R$ 95,00 (o valor é variável) e a contribuição sindical, obrigatória por Lei, de, aproximadamente, R$ 60,00.
No caso do Mercado de Peixe e das outras bandas que entraram na Justiça contra a OMB (existem muitos processos em andamento), o problema nem é questão financeira. “Para entrar com a ação a gente gastou tanto quanto gastaria pagando a anuidade da Ordem”, declara Fela. “Não faz sentido pagar uma coisa todo ano sem receber vantagem alguma”, diz. Para Machado, os músicos que protestam contra a entidade não conhecem direito a legislação e não sabem que, se não forem filiados à Ordem, mais tarde vão ter problemas com a Previdência Social para se aposentar. O delegado regional acredita que também exista má vontade por parte dos músicos.
Turco resume o sentimento da maioria dos artistas que batalham na Justiça. “Não sou contra a Ordem, sou contra essa situação. Se a coisa se moralizasse, eu voltaria a me filiar numa boa”, garante.
