A diretoria da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) assinou ontem um acordo com a Caixa Econômica Federal para pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atrasado dos funcionários das três unidades que mantém: Maternidade Santa Isabel, Hospital de Base e Hospital Manoel de Abreu. O débito totaliza cerca de R$ 7 milhões, que serão pagos em 180 parcelas mensais de R$ 39,1 mil.
O acordo, que prevê taxa de juros de 3% ao ano, deve colocar fim a uma reivindicação antiga dos funcionários da AHB - cerca de 1,4 mil pessoas. Os recolhimentos em atraso referem-se a vários períodos distintos, mas a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Bauru e Região (Seessb), Marilsa Sales Braga, afirma que desde 1994 as pendências se acentuaram.
“Será uma notícia maravilhosa para os funcionários dos três hospitais, porque ao longo desses anos muitos deles foram obrigados a adiar sonhos e metas por não poder contar com o dinheiro do FGTS”, diz Marilsa.
Segundo ela, não foram raros os casos de funcionários demitidos que, para poder receber o FGTS, tiveram que arcar com o pagamento de um advogado para entrar com ação judicial. “O acordo de hoje (ontem) exige que, todo mês, a AHB pague uma parte do FGTS atrasado e a parcela vincenda.”
De acordo com o presidente da AHB, Joseph Georges Saab, a primeira parcela do acordo foi paga ontem mesmo. Questionado sobre as condições da associação em cumprir com o pagamento das parcelas, ele disse que isso terá que ser feito de qualquer forma. “Temos que dar um jeito de conseguir pagar tudo sempre em dia.”
A assessoria de imprensa da AHB explica que R$ 7 milhões é o valor total do débito registrado na Caixa, mas que na prática, grande parte deste montante já teria sido paga ao longo dos anos. Com isso, estima-se que o valor da dívida caia para até R$ 1,5 milhão e que as pendências possam ser pagas dentro de um ano e seis meses.
“Muita coisa (FGTS) foi paga para funcionários demitidos que procuraram a Justiça do Trabalho para receber os valores correspondentes. Mas por serem negociações individuais, a Caixa não ficava sabendo e por isso o débito que consta no banco é de R$ 7 milhões”, explica Saab.
Segundo a assessoria da AHB, está sendo feito um levantamento para calcular os valores já pagos a funcionários demitidos e esse montante será abatido dos R$ 7 milhões.
Maria Aparecida da Cruz, 46 anos, é uma das funcionárias da Maternidade Santa Isabel que está comemorando o acordo firmado entre a AHB e a Caixa. Há quase dois anos ela não consegue guardar dinheiro para levantar um muro em torno de sua casa.
“No ano passado eu fui até a Caixa me informar sobre uma linha de crédito que empresta dinheiro para construções. Só que o contrato é feito com o dinheiro do FGTS, e como não estava sendo depositado, até hoje eu continuo só com uma cerca de madeira em volta da minha casa”, conta.
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Associação pode fazer empréstimo de R$ 3 milhões
Segundo a assessoria de imprensa da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), o acordo assinado ontem para o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em atraso dos funcionários também deixa a entidade apta a utilizar a linha de crédito Caixa Hospitais, da Caixa Econômica Federal (CEF).
Segundo o superintendente de negócios do banco, Wanglei Taú, essa linha disponibiliza um empréstimo de R$ 3 milhões, a ser pago com taxa de juros de 2,82% ao mês - bem menor que as encontradas no mercado. Contudo, o presidente da AHB, Joseph Georges Saab, diz que essa possibilidade está sendo avaliada pela diretoria.
“Precisamos ver se o empréstimo é viável para a associação, porque não adianta nada aderirmos a uma linha de crédito e depois não ter condições de pagar. Além disso, por ser um valor alto o Conselho Deliberativo precisa aprovar”, afirma Saab.
Ele também aponta a necessidade de avaliar se o montante do empréstimo é suficiente para resolver o problema financeiro da entidade. Perguntado sobre qual seria a quantia necessária, ele não soube informar.
O superintendente da Caixa diz que o dinheiro está disponível e que ontem foi dado o “primeiro grande passo” para a AHB ter direito ao empréstimo. “Já informamos à entidade os documentos necessários para fazer o empréstimo. Se a diretoria decidir que fará, só será preciso apresentar os documentos e assinar o contrato.”
