O espetáculo do crescimento até agora não aconteceu. Não sabemos se o diretor está relendo o roteiro ou revisando o texto e os diálogos. O certo é que 170 milhões de espectadores estão ansiosos para assistir ao show, mas até agora os atores ainda não pisaram no palco. Concluímos que o suspense e a demora façam parte do espetáculo.
De acordo com informações passadas para a mídia, o espetáculo do crescimento teria início pela reativação da indústria automobilística, cujos pátios estão abarrotados de veículos. Até aí nenhuma novidade. Acordos entre governo e montadoras têm sido freqüentes em épocas de crise.
Nada temos contra a celebração de acordos setoriais para a redução de preços via redução temporária dos impostos federais e estaduais que, somados, representam a metade do custo de cada veículo. A pergunta que se impõe é a seguinte: será que com tais medidas tópicas se pode, de fato, esperar a reativação da economia? Obviamente, a resposta é não. Para reativar a economia, de forma sustentável, a meu juízo, três medidas, todas elas, em nível emergencial, ou seja, adotadas por meio da edição de medidas provisórias (MPs), são necessárias. A primeira delas seria autorizar pequenas e médias empresas a contratar mão-de-obra temporária, pelo prazo de dois anos, ao longo dos quais o empregador pagaria apenas o salário do empregado, além da sua parcela da contribuição previdenciária (INSS) – cerca de 12% - para que o trabalhador tenha acesso ao SUS nesse período.
Tal medida não deve ser confundida com a flexibilização da CLT. Ela é emergencial, com prazo de duração previamente determinado e destinada a apoiar exclusivamente pequenas e médias empresas.
A segunda medida complementaria a primeira. Trata-se da redução do compulsório sobre os depósitos à vista dos bancos, dos atuais 60% para 20%. Com esses recursos, criar-se-iam linhas de crédito para pequenas e médias empresas, operadas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e com juros idênticos aos cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES, ou seja, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Finalmente, a terceira medida seria a incidência do Imposto de Renda, em alíquotas superiores às atuais, sobre os lucros brutos dos bancos. Com isso, o governo diminuiria a até agora intocada “ciranda financeira”, que tem sido responsável por, no mínimo, 60% dos lucros dessas instituições.
Não se trata, neste caso, de ampliar o arrocho fiscal, que já é enorme, mas que só atinge trabalhadores, classe média assalariada e setor produtivo da economia. Ora, se a maior parte dos lucros dos bancos provém da compra dos títulos públicos federais, para rolar a dívida interna, nada mais justo do que taxá-los, já que os juros para tal rolagem são elevadíssimos e bancados pelos contribuintes.
Sem dúvida, são medidas duras, mas corajosas e necessárias. Alguém já disse, com sabedoria, que governar é contrariar interesses. Se, de fato, o presidente Lula quer transformar em realidade as aspirações do seu eleitorado – e dos demais brasileiros - , com o espetáculo do crescimento, o momento é oportuno, mas não admite vacilações, nem medidas meramente tópicas.
O exemplo do México, que, após três anos de administração Fox, não conseguiu fazer nenhuma reforma importante, frustrando seu eleitorado e “ressuscitando” o PRI, deve servir de espelho e advertência para o presidente Lula e seus ministros. Esperamos, sinceramente, que daqui a três anos os brasileiros tenham alguns avanços para comemorar! Até lá, os atores estarão aguardando a sua deixa na coxia.
O autor, Osvaldo Palma, é empresário e ex-secretário de Estado.
