Gosto dos provérbios. Têm este dom quase divino de serem imortais, eternos. Sentenciam verdades de forma definitiva e inquestionável. Captam, num lapso de sons, saber e profecia. Falam da prática concreta e individual de cada um e do destino comum de todos. Expressam uma experiência cultural e histórica.
Diz um ditado que não devemos brigar com quem usam saias: padres, juízes e mulheres. Resultam definitivas dificuldades. Ditado que expressa de forma brilhante nossa sabedoria popular. Sabemos, muito bem, que as corporações dos que lidam com as vontades soberanas do divino, alguns, e das leis vigentes, outros, pretendem situar-se sempre acima dos mortais. É a velha e penosa herança colonial que nos legou uma sociedade estamental. Lição ensinada pelo sábio e virtuoso, jurista e sociólogo Raimundo Faoro, no clássico “Os donos do poder”.
A propalada reforma da previdência quer mexer nos caraminguás dos juízes. Estrilam pelo país afora. Os militares, outra corporação perigosa no mundo da democracia, já têm a promessa de tratamento diferenciado. Suprema injustiça petista. Dá continuidade, mais uma vez, aos arreglos de FHC. Ou vamos todos lutar para constituir uma sociedade de igualdade e um país mais equânime, ou viraremos todos lobos de todos. Marchemos à barbárie, parecem querer alguns. Algumas cabeças quentes e togadas ameaçam subverter a ordem constitucional...
Este estranho Poder Judiciário, tão longe e tão presente sobre nosso povo, qual a dele?
Dois processos ocorrem simultâneos no mundo contemporâneo. De um lado, os grandes interesses financeiros e a gerência das grandes corporações criam um reino próprio de legalidade. Agem acima do aparato legal dos Estados nacionais. Criam uma ordem legal nova, através de acordos e arbitragens. Não necessitam seriamente do Judiciário para resolver pendengas e quizilas. De outro lado, o sistema judiciário, poder da República, cada vez mais se especializa em aplacar os ânimos da patuléia. Sobrevive para enquadrar, na ordem legal, a massa da sociedade. Um amigo crítico, desembargador, grande especialista em contratos, numa roda íntima, confessava nunca haver julgado, durante sua carreira, um dissídio relevante envolvendo grandes empresas ou grande contratos de interesse nacional. Todo mundo pensa que tem mais poder do que realmente tem...
Juízes, pagos pelos cofres públicos, pensam poder afrontar o Executivo e o Legislativo. Ledo engano. Afrontam a sociedade. Sempre achei estranho este sistema judiciário. Corporação fechada que cria suas próprias regras. Afastada da sociedade aplica, com rigor, o poder das leis. São funcionários públicos sustentados pela sociedade. A sociedade não tem controle da corporação. Nada tão estranho na democracia. Servem, regra geral, ao poder dominante. Lembro-me da época da ditadura: jamais afrontaram o poder dos milicos. À voz da corporação de magistrados, somam-se, ainda, as vozes dos promotores e procuradores. A sociedade sustenta, com seus impostos, os juízes e desembargadores. Sustenta os procuradores para defender o poder do Estado, os promotores para defender a sociedade.
Porque não elegemos nossos juízes, nossos tribunos e os defensores do Estado? A tradição democrática da vida americana pode dar imensos subsídios para a subversão destes estamentos. Devem prestar contas à sociedade e não à corporação. Como a justiça não se faz sem advogados, a OAB já estrilou: a defesa dos juízes dos próprios privilégios vem contra os interesses da sociedade. É o judiciário contra o povo. Atitude inadmissível na vida democrática.
Diante desta tremenda confusão de reformas armada por Lula da Silva, José Simão expressa bem o sentimento de nosso povo: “porque vou me preocupar com a aposentadoria, se eu não tenho nem emprego ?”
O autor, Ulysses Guariba, é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
