Passagens de nível são locais que precisam de sinalização obrigatória. “É o que está no código de trânsito. Se tiver aquela placa ‘pare, olhe, escute’, não precisa ter mais nada. A pessoa é obrigada a parar”, explica Luiz José Penna, diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras.
Em alguns casos, a sinalização é incrementada com sinais sonoros, luminosos ou com obstáculos na pista - como lombadas, para redução de velocidade, ou cancelas, para impedir a passagem de veículos.
O engenheiro considera satisfatórias as passagens de nível em Bauru, que não são de responsabilidade da administração municipal.
Segundo Penna, cabe a “quem passou depois” pelo local (ferrovia ou rodovia) a manutenção da passagem de nível. Ou seja, se a rua já existia, a ferrovia é responsável. Se a linha de trem já passava pelo trecho e a via pública foi aberta depois, cabe à administração municipal. Ainda assim, pode haver acordos.
