Cerca de 1.300 detentos das unidades prisionais de Bauru e região, que cumprem o regime semi-aberto e apresentaram bom comportamento, foram beneficiados ontem com a saída temporária para o Dia dos Pais.
Em Bauru, os presos devem retornar na próxima terça-feira, dia 12, até as 17h. No Instituto Penal Agrícola (IPA), do total de 628 presos, 524 foram liberados. Da Penitenciária 1, saíram 40 e da P2, 60 detentos.
A maioria dos presos beneficiados com a saída em Bauru é da Capital e viajou ontem, por volta das 6h. Os detentos que não cumprirem a ordem de retorno são considerados foragidos e passam a ser procurados pela polícia.
No IPA, o retorno tem alcançado o percentual de 95%. Na P1 e P2 varia de 90% a 95% - índices bastante satisfatórios, segundo as diretorias dos presídios.
Em Avaré, 64 presos da Penitenciária 2 saíram ontem pela manhã e devem retornar no próximo dia 11, até as 17h.
Na Penitenciária 1 de Pirajuí, de segurança média, 66 dos 960 detentos, permanecem em liberdade até a próxima terça-feira. Na P2, esse número chega a 194.
Também na região, 22 presos da Penitenciária de Iaras foram liberados ontem da ala de progressão e têm data de retorno prevista para o dia 11. Já a penitenciária de Marília concede o benefício hoje a 282 presos do regime semi-aberto.
Além das penitenciárias, 23 detentos do Centro de Ressocialização de Lins, 33 de Avaré e 23 de Marília vão passar o Dia dos Pais em liberdade.
Segundo o coordenador das unidades prisionais da região Noroeste do Estado, Antonio Paulo Veronezi, os índices de presos que não retornam após as saídas temporárias têm diminuído de forma, gradativa “Antigamente o índice era de 10%. Nessa última saída, no Dia das Mães, voltou quase todo mundo. Teve unidades que registraram apenas 5% de não retorno”, afirma.
Requisitos
Para gozar da saída temporária, os presos têm que cumprir requisitos de caráter objetivo e subjetivo. No primeiro caso, a condição principal é o cumprimento de 1/6 da pena para aqueles que não são reincidentes e 1/3 da pena para aqueles que já reincidiram. “Tecnicamente, são aqueles presos que já estão no terceiro estágio de cumprimento da pena, que é no regime semi-aberto”, explica o coordenador.
Nos requisitos subjetivos, o bom comportamento e o trabalho constante são fatores importantes para convencer o juiz corregedor dos presídios que o detento está apto a conviver em sociedade. Os presos do regime fechado não têm direito ao benefício.
A próxima saída temporária dos detentos está programada para o mês de novembro, no Dia de Finados.
Segundo Veronezi, a saída é um direito do preso assegurado por lei. “Ele têm direito a cinco saídas por ano”, afirma. Para o coordenador, entre as datas que geram maior expectativa entre os detentos está o Natal e Ano Novo, seguido pelo Dia das Mães e Dia dos Pais.
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Tumulto
Na última saída temporária, concedida por ocasião do Dia das Mães, cerca de 400 presos indultados da penitenciária de Valparaíso causaram prejuízos na viagem de volta ao sistema penitenciário. Durante a parada para o almoço, eles furtaram um posto da rodovia Marechal Rondon, próximo a Pirajuí. Não há escolta ou qualquer tipo de policiamento durante o indulto.
Na opinião de Veronezi, esses incidentes não ocorrem com freqüência. “Foi uma das poucas vezes que aconteceu e diante desse fato foram tomadas cautelas. Acredito que não haverá mais esse tipo de problema”, afirma.
