Exatamente há 255 anos, ou seja, em 1748, Montesquieu escreveu um livro que ficou famoso porque nesse livro, “Espírito das Leis”, ele dedica um capítulo à Constituição Inglesa, onde separa os três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário. Esse princípio de separação e independência dos poderes passou a ser adotado nos países democráticos.
Cada qual com sua função específica e independentes.
Recentemente, o deputado Luciano Zica, do PT, achou por bem convidar onze magistrados federais para depor em uma CPI, alegando que os magistrados poderiam ajudar a melhorar as leis.
Evidentemente que esses magistrados não compareceram, pois a sua função é interpretar as leis e julgar.
A função de legislar é deles, deputados.
Talvez a idéia do deputado pudesse ser melhor desenvolvida e teríamos apenas dois poderes (contrariando Montesquieu), Judiciário e Executivo. O Judiciário seria dividido em dois setores. Um Setor Legislativo (faria as leis), e outro Setor Judiciário, que interpretaria e aplicaria as leis. Desta forma, ficaríamos livres dos deputados legisladores e teríamos magistrados legisladores.
Com certeza, teríamos leis melhores, mais claras, eficientes, feitas por quem realmente entende de leis. Concordo que a idéia não é das mais simpáticas, mas seria cansativo demais enumerar as vantagens que surgiriam com essa mudança.
Blasco Peres Rego - OAB 17461
