O grupo do movimento sem-terra Terra Nossa recebeu ontem uma liminar, emitida na semana passada, com o mandado de reintegração de posse do terreno que eles ocupam. A liminar foi concedida pelo juiz Gilmar Ferraz Garmes, da 1ª Vara Cível do Fórum de Pederneiras.
Esta é a quinta notificação que o grupo recebe desde que chegou à região de Bauru. Atualmente com cerca de 200 famílias, o Terra Nossa está acampado em uma área no município de Pederneiras, na divisa com Bauru, a 800 metros da estrada que liga o Jardim Chapadão ao Esquadrão da Vida. O terreno ocupado é arrendado pela empresa Lwart Lubrificantes, de Lençóis Paulista.
“Fizemos hoje o contato com eles para efetuar a notificação da posição do juiz, que concedeu a liminar de reintegração de posse. Eles pediram um prazo para se organizar”, conta o capitão Luiz Alberto Gomes, da 6.ª Companhia da Polícia Militar, que participou da notificação à liderança do grupo.
Um dos coordenadores do acampamento, Celso Costa, afirma que o grupo ainda não tem nenhuma decisão sobre a liminar. “Estamos em negociação com nossos advogados e ainda não temos nenhuma postura a respeito. Nós recebemos a liminar, mas ainda não temos nenhuma resposta. Estamos viabilizando os meios jurídicos para tomar uma decisão. Em relação à desocupação, não temos nada a declarar”, afirma.
Segundo Costa, o pedido da reintegração de posse foi efetuado por uma pessoa física, e não pela empresa arrendatária do terreno. “A informação que nós temos é de que foi uma pessoa física. O pedido da reintegração não tem nada relatando a empresa, não foi por parte deles. Inclusive, nós temos um bom relacionamento com a empresa”, afirma o coordenador do grupo.
A direção do Grupo Lwart não foi encontrada para comentar a decisão do juiz de Pederneiras.
O Movimento Terra Nossa, vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), está em Bauru desde janeiro, quando 30 famílias ocuparam pacificamente uma área do Horto Florestal Aimorés. Em 27 de janeiro, o grupo mudou-se para um terreno próximo a Pederneiras, onde permaneceu por três meses. Em 28 de abril, já com cerca de 130 famílias, o movimento voltou para a região do horto de Bauru, para uma área particular.
Devido a uma liminar, os sem-terra montaram seu acampamento a cerca de 1 quilômetro da ocupação anterior. Porém a área oferecia risco às famílias, com o acampamento montado sob linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Uma nova notificação judicial fez as cerca de 200 famílias mudarem-se para o local onde estão atualmente.