Os sem-terra do Grupo Terra Nossa acampados em uma área no município de Pederneiras prometem contestar a liminar de reintegração de posse do terreno expedida pela Justiça. Eles afirmam que a área pertence ao Horto Florestal Aimorés, que foi destinado para a reforma agrária.
O prazo para os sem-terra informarem quando vão sair do terreno vence às 18h de hoje. Mas Lafaete Pereira Biet, advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade que apóia os sem-terra, adianta que entrará com pedido de reconsideração da decisão do mandado de reintegração de posse. “É uma área da União, repassada ao governo do Estado para fins de reforma agrária. Entretanto, a União ainda está repassando os documentos ao Estado”, diz.
O pedido de reintegração de posse foi feito por José Carlos Alves Neto, que afirma ser comodatário da área ocupada pelos sem-terra. Na ação, Alves Neto declara que o terreno pertence a Junji Nagasawa, que teria adquirido-o junto ao espólio de Felicíssimo Antonio Pereira. Mas para Biet, todos os que apresentam-se como proprietários da área são, na verdade, posseiros.
Desde que chegaram ao Horto Florestal Aimorés, em janeiro deste ano, os sem-terra mudaram o acampamento de lugar, na mesma região, seis vezes em função de mandados de reintegração de posse e questões de segurança. O acampamento tem 240 famílias, que não sairão do Horto Florestal antes de ser feita reforma agrária, garantem Celso Costa, Klinger Bueno e José Francisco Ferreira, coordenadores do movimento.
“Para cada área que nós ocupamos aparece um ou mais donos. São pessoas que têm registro em cartório, mas não são proprietárias das terras. A área pertence à União”, diz Bueno. Ele adianta que as famílias já foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Se a Justiça não suspender a ordem para reintegração de posse, o grupo pretende instalar-se em outra área próxima. “Se a polícia fizer cumprir a determinação do juiz, vamos sair e entrar em outra área. Mas do horto não sairemos”, diz Costa. “Inclusive, já fizemos uma representação protocolada em Brasília denunciando a grilagem das terras que são da União, mas foram repassadas ao Estado. Pedimos também que o Estado entre com ação de reintegração de posse para tirar os grileiros”, completa.
Ferreira, outro coordenador do movimento, cobra a demarcação das terras que formam o horto. “Ninguém sabe onde começa e onde termina a área. A Justiça tem que exigir a demarcação”, diz. Maria Aparecida Luz, da coordenação regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), endossa a proposta dos sem-terra de permanecer no terreno.
