Uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), emitida na semana passada, proibiu a comercialização do ioiô de silicone. Em Bauru, as principais lojas de brinquedos já deixaram de vender o produto, mas ele ainda pode ser encontrado em diversas barracas de camelôs no centro da cidade. Porém, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) vai começar a retirar o ioiô das lojas.
O ioiô de silicone, também conhecido como yoyo ball ou water yoyo, é um cordão elástico com uma bola de borracha em uma das pontas (que pode ser cheia de líquido ou maciça) e um anel para prender no dedo, na outra extremidade.
O Inmetro afirma que o brinquedo pode apresentar danos à segurança e à vida, com risco de estrangulamento pelo cordão elástico.
Luiz Antônio Brizzi, que é supervisor técnico regional do Ipem em Bauru, afirma que será feita uma fiscalização hoje e na segunda-feira, nas lojas da cidade e outros municípios da região.
“O Inmetro proibiu a certificação e a venda do ioiô. Com a fiscalização, vamos apreender o produto, independente de serem certificados ou não”, diz. Brizzi esclarece que todo brinquedo para crianças de até 14 anos precisa ter certificado de segurança pelo Inmetro. É o que diz a lei 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que requer a necessidade de que todo brinquedo comercializado garanta a segurança e a preservação da vida humana no momento de sua utilização.
A portaria do Inmentro nº 177, de 30 de novembro de 1998, obriga que os brinquedos de fabricação nacional e os importados sejam compulsoriamente certificados quanto à segurança pelo Sistema Brasileiro de Avaliação Compulsória (SBAC).
Carlos Eduardo de Oliveira, que é proprietário de uma loja de brinquedos na avenida Getúlio Vargas, diz que retirou os produtos das prateleiras da loja assim que soube da portaria. “Não tinha conhecimento de nada, até saber pela imprensa. Os ioiôs que eu vendia tinham até selo do Inmetro”.
Ele conta que o produto começou a ser comercializado há cerca de três meses, e era vendido por R$ 6,00 a unidade. “Nesses três meses, a loja vendeu 550 unidades do ioiô”, relata Oliveira.
Nas barracas de camelôs do centro da cidade, o ioiô de silicone pode ser facilmente encontrado por R$ 4,00. Um modelo com uma pequena lâmpada dentro da bola chega a custar R$ 7,00. Nenhum dos produtos verificados pela reportagem possuiam qualquer tipo de certificação do Inmentro. Dos comerciantes informais ouvidos, nenhum disse ter conhecimento da proibição da venda do produto.
“Os camelôs não têm endereço fixo, não têm razão social. Não cabe ao Ipem fiscalizá-los. No entanto, seria importante que eles fossem alertados”, conclui Brizzi.
