Pirajuí - O Ministério Público (MP) de Pirajuí (58 quilômetros a Noroeste de Bauru), através do promotor Rodrigo de Moraes Garcia, iniciou uma investigação sobre as condições da malha ferroviária da Novoeste, no trecho que atravessa o município.
A medida partiu de um pedido apresentado ao MP, no mês passado, pelo presidente da Câmara Municipal de Pirajuí, Samuel Martins de Oliveira (PTB). O presidente alega que o estado da malha ferroviária que corta o perímetro urbano da cidade estaria em condições inadequadas, oferecendo riscos de acidentes e comprometendo a segurança da população. “Obviamente que, se for constatada essa situação, vai se cobrar ao responsável que, amigavelmente ou judicialmente, providencie os reparos”, afirma Garcia.
Segundo o promotor, o primeiro passo do processo de investigação será viabilizar um relatório técnico. Inicialmente, segundo ele, foram contatadas faculdades de engenharia da região, para verificar se havia o interesse de realizar a perícia, o que não ocorreu.
Diante da negativa, o laudo deve ser feito por um profissional ligado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, contratado pela Câmara ou prefeitura da cidade. “Mas isso por enquanto não foi definido”, alega o promotor.
O presidente da Câmara afirma que tomou a iniciativa de acionar o MP atendendo reivindicações dos moradores do bairro Parque Santa Guilhermina, que residem nas proximidades da linha férrea.
Segundo Oliveira, são freqüentes os descarrilamentos no município, fato que tem preocupado a população. Uma das maiores inseguranças, segundo ele, é em relação a acidentes com cargas perigosas.
Na opinião do presidente da Câmara, a situação da malha ferroviária é visivelmente precária. “Os dormentes estão apodrecidos, os trilhos estão soltos. Há trechos em que os trilhos estão soterrados ou cobertos por mato”, afirma.
Um dos acidentes mais graves que ocorreu no município, há cerca de três anos, chegou a destruir parcialmente o prédio da Estação Ferroviária. Somente neste ano, ocorreram quatro descarrilamentos na região de Pirajuí. O último foi registrado no início da semana passada, envolvendo seis vagões que transportavam açúcar.
Além da reforma e manutenção da malha ferroviária no município, o presidente da Câmara pede também que a concessionária responsável providencie a restauração da Estação.
A assessoria de imprensa da Novoeste afirmou que desconhece o procedimento do Ministério Público e até ontem não tinha informações objetivas sobre a suposta condição de precariedade da malha ferroviária no trecho de Pirajuí. A assessoria afirma, entretanto, que a empresa tem se empenhado na recuperação da ferrovia.
Generalizada
O diretor do sindicato, Roque Ferreira, afirma que as péssimas condições de segurança e o acelerado processo de precarização da via férrea é generalizado. A situação que existe em Pirajuí, conclui Ferreira, pode ser percebida em várias outras cidades da região, como Presidente Alves, Avaí, Lins e Araçatuba.
O diretor ressalta que mobilizações como esta de Pirajuí são importantes para cobrar da concessionária a responsabilidade pelos reparos e manutenção da ferrovia.
“Hoje estão ocorrendo várias iniciativas de Câmaras de vereadores, Assembléias Legislativas e outras organizações da sociedade que estão preocupadas com a situação da malha ferroviária”, afirma.
Segundo Ferreira, em geral, os descarrilamentos são provocados pela má conservação das vias e das máquinas.
____________________
Penalidades
Pirajuí - Há cerca de um mês, a Superintendência de Serviços de Transporte de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) proibiu a circulação de comboios com produtos perigosos pela Ferrovia Novoeste devido às condições inapropriadas da malha ferroviária.
Além disso, no último dia 14, a ANTT multou a concessionária em R$ 919,1 mil, após inspeções realizadas no mês de maio que apontaram uma série de infrações, entre elas a falta de manutenção da via permanente em adequadas condições de operação e segurança. A empresa é acusada de descumprir termos do contrato de concessão.
