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O egoísmo dos países ricos


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O caminho indicado para os países pobres pelo Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) em seu informe para 2003 é o do crescimento de suas exportações. Mas os países ricos não facilitam o acesso dos produtos das nações pobres aos seus mercados através da redução das tarifas aduaneiras, dos subsídios e da eliminação das cotas.

Há dois anos a debilidade do ciclo econômico mundial é um dos fatores que freiam o crescimento do comércio registrado nos anos 90, dificultando a abertura dos mercados e o aumento das exportações dos países pobres. O outro fator, talvez o principal, provém das encontradas posições que paralisaram as negociações no contexto da Organização Mundial do Comércio. Depois do fracasso da conferência da OMC de Seattle, a comunidade internacional conseguiu coincidir em um ambicioso documento denominado “Doha Development Round”. Passados 20 meses e às vésperas da Conferência Interministerial da OMC de Cancún, vem à tona o não cumprimento das etapas e dos prazos indicados em Doha para relançar o comércio internacional. O tema mais conflitivo é o da agricultura.

A UE respondeu com a aprovação de uma reforma de sua Política Agrícola Comum (PAC) que, embora tenha eliminado alguns dos aspectos de maiores distorções dos subsídios, manteve intacto o valor destinado ao protecionismo agrícola, que somente começará a diminuir lentamente em termos relativos depois da incorporação dos novos Estados-membros da UE. Os dois colossos econômicos, Europa e Estados Unidos, acusam-se mutuamente pelo bloqueio das negociações comerciais internacionais e travam uma guerra comercial entre si (sobre aço, agricultura, organismos geneticamente modificados) que não cria as melhores condições para preparar o caminho para um acordo entre todos os atores do comércio mundial na Conferência de Cancún.

Renunciar ao protecionismo agrícola, que se converteu no símbolo do egoísmo do mundo ocidental, é um primeiro passo essencial. O mesmo vale para o setor têxtil. No passado a OMC demonstrou sua eficácia para cumprir sua missão específica de impulsionar o comércio mundial. Mas jogar-lhe a responsabilidade de perseguir explicitamente outras finalidades traria como inevitável conseqüência a redução de sua eficácia.

Um primeiro passo para esta nova estratégia pode ser a formação de grupos de países que trabalhem em favor das reformas necessárias para este mundo globalizado de acordo com os princípios da liberdade individual, do estado de direito e da democracia. No interesse dos países em desenvolvimento, mas também das nações avançadas, resulta indispensável unir esforços para superar a crise da OMC. A alternativa ao sistema multilateral da organização nada mais é do que a proliferação e a estratificação de acordos regionais e bilaterais que colocaria obstáculos e limitações tanto no plano político quanto no econômico. (Os autores, Emma Bonino e Benedetto Della Vedova, são deputados no Parlamento Europeu e dirigentes do Partido Radical Transnacional)

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