O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Estado de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, defendeu ontem, durante uma visita a Bauru, uma independência maior do órgão em relação ao governo.
Ele criticou duramente a tabela atual de honorários da categoria, cujos valores são estabelecidos pelo governo estadual.
“A tabela é humilhante. Se for descontado o custo operacional do advogado, nós estamos quase diante de um trabalho escravo”, declarou o candidato.
“Quem impõem essa tabela é o governador, então é preciso que o presidente da OAB tenha independência para enfrentá-lo e melhorar a tabela de honorários”, disse D’Urso. Apesar da declaração, ele afirmou que não estava fazendo uma avaliação da atual gestão, mas apenas projetando seu programa.
De acordo com ele, a proposta é reagir e tentar negociar a elevação dos valores dos honorários.
D’Urso é conselheiro da OAB, doutor em direito penal e presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abrac).
O candidato falou também sobre a ampliação do mercado de trabalho. Segundo ele, muitos advogados se formam sonhando em exercer a profissão e depois não conseguem trabalhar.
A ampliação do mercado, segundo D’Urso, passaria por um maior rigor na fiscalização e controle das faculdades de direito e pelo combate a leis que dispensam a presença de advogados em alguns processos.
“O controle das faculdades é para que possamos elevar o nível dos advogados que ingressam no mercado de trabalho”, explicou o candidato.
Quanto à dispensa de advogados em determinados processos, como o trabalhista, ele entende que não deveria existir. “A presença do advogado deveria ser obrigatória em todos os processos, inclusive nos do trabalho, o que não acontece hoje”, defendeu.
D’Urso entende também que é preciso preparar os advogados para mercados emergentes, como a informática, meio ambiente e telecomunicações. Segundo ele, a OAB tem um papel fundamental de preparar os advogados para esses mercados novos.
Quanto à aposentadoria da categoria, ele defende um plano de previdência complementar, que possa oferecer aos advogados “um pouco mais de tranqüilidade”.
“Ninguém vai ficar rico com isso, mas é algo que possa garantir pelo menos a sobrevivência da família com dignidade.” Hoje, quando um advogado se aposenta por invalidez ou por tempo de serviço, a remuneração “é um desastre”, segundo o candidato.
Na corrida pela presidência da OAB, além da candidatura própria, D’Urso destaca outras duas com chances reais de vitória. Entre elas estaria a de Vitorino Francisco Antunes Neto, que representaria a situação, e a de Roberto Ferreira, de oposição extrema. A eleição está prevista para novembro.
