A 5.ª Conferência Municipal de Assistência Social, que define políticas públicas para o setor, será realizada amanhã, das 8h às 17h, na Instituição Toledo de Ensino (ITE). A previsão é que cerca de 300 pessoas participem do evento entre representantes de entidades, de órgãos públicos e privados que atendem o setor, membros de Conselho Municipal de Assistência Social, usuários de entidades e profissionais da área.
A secretária municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Darlene Martin Tendolo, conta que esta edição da conferência vai discutir a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que está completando dez anos. “O tema será ‘Loas+10 - avanços e desafios’, uma discussão e avaliação da lei nesses dez anos”, diz.
Além da avaliação da Loas, será discutida e colocada em votação a política pública do município para o setor da assistência social para os próximos anos. “A população vai discutir e aprovar o que considera prioridade na área de assistência social em Bauru para os próximos anos”, frisa Tendolo.
Uma das propostas que será levada para discussão na conferência é a ampliação dos recursos que a Prefeitura de Bauru destina às entidades assistenciais, na ordem de 2% do orçamento municipal no próximo ano. A proposta já foi discutida e aprovada entre as entidades e apresentada pela Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru (Aeaps) ao prefeito Nilson Costa (PTB) na última semana.
As entidades reclamam que atualmente as verbas federal, estadual e municipal são suficientes apenas para pagar 25% das despesas. Se a proposta for aprovada, no próximo ano as 71 entidades filiadas à Aeaps receberão cerca de R$ 3,5 milhões. Paulo César Canalli, presidente da associação, diz que o valor seria suficiente para cobrir cerca de 50% das despesas das entidades.
Nilson pediu um prazo para avaliar a proposta da entidade, que agora será discutida na conferência. “Na ocasião que as entidades levaram a proposta ao prefeito já ficou acertado que seria discutida na conferência”, diz Tendolo. Ela ressalta que o relatório da conferência municipal será encaminhado ao Conselho Estadual de Assistência Social (Consea).
A conferência começa às 8h, com o credenciamento dos delegados, que terão direito a voto nas discussões. Das 9h às 12h será feita a abertura oficial da conferência, com a apresentação do tema e uma palestra. Após o almoço, das 13h30 às 15h, serão discutidas as propostas em grupos, por temas (gestão social, controle social e financiamento de política de assistência social).
De acordo com Tendolo, das 15h às 17h os grupos vão apresentar e votar em plenária as propostas discutidas. Além de representantes de entidades e profissionais do setor, ela convida toda a população para participar da conferência.
• Serviço
A 5.ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada amanhã, das 8h às 17h, no prédio da Pós-Graduação da ITE.
