Barra Bonita - Por nove votos contra quatro, a Câmara de Barra Bonita (68 quilômetros a Sudeste de Bauru) aprovou anteontem o pedido de abertura de uma Comissão de Investigação e Processante (CIP) contra o vereador Marcelo Cavinato (PT).
A discussão em torno do assunto se estendeu até por volta da meia-noite. Por esse motivo, o projeto de resolução que regulamentará o funcionamento da CIP só será votado na próxima semana. A escolha dos vereadores que farão parte da comissão também ficou para a sessão do dia 1 de setembro.
Pela primeira vez na história do Legislativo de Barra Bonita um vereador corre o risco de ter o mandato cassado pelos colegas.
A CIP tem a mesma finalidade de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mas ao contrário do que é feito em outras cidades, em Barra Bonita a decisão sobre cassar ou não o vereador é tomada na mesma noite em que é lido o relatório final das investigações.
A decisão de anteontem põe fim a uma novela que vinha se arrastando desde o dia 26 de maio, quando foi protocolado requerimento de um morador da cidade pedindo a cassação de Cavinato.
No requerimento, o pastor José Carlos de França acusa o vereador de improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar. Ele alega que Cavinato estaria envolvido com pessoas acusadas de tráfico de drogas e que teria usado o telefone da Câmara para ligações internacionais, fora do horário de expediente.
O requerimento foi aceito pelos vereadores na sessão do dia 16 de junho e só anteontem foi efetivamente criada a comissão para investigar as denúncias.
Nesse tempo, Cavinato pediu o arquivamento da denúncia, alegando falta de provas contra ele. Em seguida, o vereador solicitou a apresentação de pareceres das comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação sobre o requerimento.
Na sessão da semana passada, o vereador apresentou um requerimento pedindo que a votação fosse suspensa até que todos os vereadores tivessem acesso ao depoimento de Fabiano Carlos dos Santos, que está preso sob acusação de tráfico de drogas e que supostamente seria amigo de Cavinato.
Neste depoimento, Santos declara que procurou o vereador para receber auxílio em um projeto da associação dos pescadores e que depois o encontrou em uma palestra, onde conversaram. Santos afirma que jamais entrou na casa de Cavinato.
Ele alegou também que seu depoimento anterior - onde declarou que o vereador tinha envolvimento com drogas - foi obtido mediante tortura.
O conteúdo do primeiro depoimento também foi entregue aos vereadores de Barra Bonita.
Para que a Câmara pudesse aprovar a instalação da CIP era preciso os votos da maioria simples dos vereadores (oito). Para cassar um mandato, no entanto, é preciso um pouco mais - pelo menos um terço dos votos (dez).
Votaram a favor da CIP os vereadores Paulo Roberto Siqueira (PV), Gervásio da Silva (PSB), Marcos Peroto (PST), Marcos Prado (sem partido), Antônio Biliazzi (sem partido), Maura Testa (PV), Maria José de Campos (PT do B), Antônio de Souza (PRP) e Antônio Carlos Bressanin (PHS).
Votaram contra os vereadores Marcelo Cavinato (PT), Ariovaldo Gabriel (PFL), Constantino Frollini (PSDB) e Marion Vicente (PTB).
O vereador Manoel Ferreira Filho (PSC) se absteve de votar e a presidente da Câmara Isabel Marcato (sem partido) não precisou declarar seu voto, porque o placar já estava definido e a CIP já havia sido aprovada.
A partir da definição de seus três membros, a comissão terá 90 dias para encerrar os trabalhos. De acordo com a presidente Isabel Marcato, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, se for necessário.
A reportagem não localizou o vereador Cavinato para comentar a decisão da Câmara. Foi deixado recado na secretária eletrônica, mas o parlamentar não retornou a ligação.
