Os entulhos remanescentes da construção civil estão sendo despejados em locais inapropriados, muitos dos quais áreas de preservação ambiental. A denúncia é do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB). O parlamentar diz que o setor produz cerca de 600 toneladas diárias de resíduos. Ele aponta as margens da avenida Comendador José da Silva Martha e a região do viaduto Antonio Eufrásio Toledo como os locais mais visados para os despejos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Pires, confirma a existência do problema. Ele informa que em julho de 2002 a erosão da Pousada da Esperança - único local autorizado para o despejo dos entulhos - recebeu 3,8 mil caçambas contra 750 no mesmo mês deste ano.
Segundo Pires, nos últimos dias seis empresas operadoras do setor - de um total de 26 cadastradas - foram multadas em R$ 500,00 por descumprirem a legislação. Assustado com a queda brusca no despejo das caçambas na erosão da Pousada da Esperança, o secretário diz que só a retração na construção civil não poderia ter provocado a situação.
“Os números podem até mostrar que houve uma retração no setor, mas infelizmente constatamos que as empresas de caçambas romperam o acordo que mantinham com a Semma, que era o de não depositar entulhos nas áreas não permitidas”, explica.
No final de 2001, um estudo apontou que Bauru apresentava 52 pontos de despejos de resíduos da construção civil. “A maioria desses estava em área de preservação permanente, ou seja, beira de rios e vales”, lembra.
O secretário conta que a situação foi revertida após um trabalho de conscientização realizado junto às empresas, carroceiros e transportadoras de resíduos.
“Foi tudo muito bem até o final do ano passado. Mas nos últimos meses percebemos que as caçambas voltaram a despejar resíduos em locais não autorizados. Avisamos todas as empresas que retornaríamos com a fiscalização. Foi quando flagramos as seis empresas. Foram multadas no ato.”
Usina
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) expediu uma resolução que displina a geração e a deposição final dos resíduos do setor de construção civil. “Existem alguns prazos que deverão ser cumpridos a partir do ano que vem em relação à separação do material na própria obra e sua deposição final em aterros licenciados”, comenta.
Com isso, o despejo do material em erosões não será mais permitido. “Temos três alternativas para resolver a situação: a implantação de uma usina de reciclagem - que custaria cerca de R$ 400 mil. É uma dotação orçamentária que a prefeitura não tem condições de disponibilizar.”
A segunda opção é a administração municipal abrir um processo de licitação visando a concessão da exploração do serviço. “A concessionária poderá cobrar de quem produz e transporta o entulho, que será depositado na usina. Caberá à usina comercializar o material reciclado”, sugere.
O secretário diz que a terceira alternativa é a prefeitura fazer a coleta dos resíduos sólidos urbanos através de outorga. “Hoje, as empresas fazem esse serviço sem a outorga. Em troca poderemos pedir o destino correto dos resíduos, com triagem, reciclagem e deposição em aterro licenciado.”
O diretor regional do Sinduscon, Ralph Ribeiro Jr., também alerta para a validade da resolução expedida pelo Conam. Segundo ele, será necessária dar a deposição segura de quatro grandes grupos de resíduos: concreto/cerâmica, gesso, madeira e tintas/solventes.
O diretor do Sinduscon diz que a entidade, na Capital paulista, orienta os responsáveis pelos grandes canteiros de obras a separar e recolher os resíduos. “Eu também acho que a usina, no caso de Bauru, não deve ser descartada. Mas precisamos trabalhar também no combate ao desperdício”, afirma.
A reportagem do Jornal da Cidade manteve contato com algumas empresas operadoras de caçambas, mas seus proprietários se negaram a comentar o assunto.
