Entre os 55 municípios economicamente mais importantes do Estado de São Paulo, Bauru ficou com a 45.ª posição no ranking de gestão financeira do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2002. Na comparação com o mesmo levantamento feito em 2001, a queda foi de 17 posições, já que a cidade havia ficado com o 28.º lugar. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Metropolitanos (Ieme).
O estudo leva em consideração a média arrecadada por habitante associada ao potencial de consumo também por habitante. Com cerca de 330 mil moradores e detentora de potencial de consumo per capita de R$ 7.245,98 ao ano, Bauru apresentou em 2002 uma receita de R$ 51,28 de IPTU por morador.
O resultado deixou a cidade próxima da média geral do Estado no potencial de consumo por habitante, que foi de R$ 7.268,72 no ano passado, mas longe da média da receita per capita de IPTU, que fechou em R$ 118,88 entre as 55 cidades pesquisadas.
O volume de IPTU arrecadado no ano passado em Bauru foi maior que o de 2001 - R$ 16,801 milhões contra cerca de R$ 12 milhões, respectivamente. Contudo, Bauru tem deixado de arrecadar mais ao longo dos últimos anos por não estar gerenciando de maneira eficaz sua receita própria. A constatação é do secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto.
Isso fez com que, em apenas um ano - de 2001 para 2002 -, a cidade perdesse muitas posições no ranking de eficiência na gestão financeira do Ieme. “Os municípios estão gerenciando de forma mais eficaz a sua arrecadação própria, porque têm diminuído os repasses de verbas por parte dos Estados e da União. Bauru, infelizmente, não tem conseguido fazer isso”, diz o secretário.
Urgente
Na avaliação de Duarte Neto, o primeiro - e urgente - passo que precisa ser dado para ajudar na recuperação dessa situação de defasagem que Bauru se encontra em relação a outros municípios do Estado é aprovar a revisão da planta genérica. O projeto está pronto desde o segundo semestre de 1999, mas já entrou e saiu várias vezes da pauta da Câmara Municipal e nunca foi votado.
“A planta genérica é importante para corrigir as distorções em relação ao valor do IPTU em várias regiões da cidade. Existem áreas que foram valorizadas e cujo imposto precisa aumentar. Por outro lado, há outras que estão com o IPTU acima do que deveria. Isso tem prejudicado a gestão financeira do imposto pelo município.”
O presidente da Associação dos Administradores e Corretores de Imóveis de Bauru (Aciba), José Martinho Teixeira da Silva - um dos que participou do estudo de revisão da planta genérica de Bauru em 1999 -, afirma que a prefeitura conseguirá elevar consideravelmente a arrecadação do IPTU com a aprovação do projeto. Alguns estudos feitos em 2001 projetavam um possível aumento em torno de R$ 3 milhões.
“Somente na região central os valores estão superfaturados e precisam ser diminuídos. Em todas as outras quatro regiões que dividem a cidade no estudo os valores têm que ser reajustados para cima. Isso ajudaria muito a elevar a receita própria do município, o que conseqüentemente colaboraria para uma melhor gestão do dinheiro. Mas já faz tanto tempo que o estudo foi realizado que talvez precise passar por uma nova revisão”, observa Silva.
Se essa revisão realmente precisar ser feita, será mais um golpe para o município. “Mesmo que essa revisão fosse acelerada, já não daria tempo de o projeto entrar para a pauta da Câmara ainda neste ano. Ou seja, isso seria jogado para o ano que vem e, se aprovado, só valeria para 2005. É muito tempo perdido”, diz o secretário de Finanças.
Segundo ele, existem terrenos dentro de condomínios localizados em áreas nobres da cidade onde o metro quadrado custa R$ 3,00, porque ainda pagam como glebas.
No ranking de 2002 feito pelo Ieme, Bauru perdeu em eficiência na gestão financeira do IPTU para cidades como São José do Rio Preto (28.º lugar), Botucatu (34.º), São Vicente (14.º) e Jundiaí (24.º) - cidades com número de habitantes semelhante a Bauru.
Metodologia
Em sua pesquisa, o Ieme prioriza a divisão da receita do IPTU por habitante pelo potencial de consumo para evitar distorções. Este índice de consumo é uma espécie de Produto Interno Bruto (PIB) de despesas de cada município, seguindo um conjunto de dados oficiais agregados.
“A construção do índice de eficiência de gerenciamento financeiro do IPTU simplesmente pelo valor per capita do imposto, sem considerar a realidade econômica de cada município, provocaria equívocos de qualificação”, destaca Marcos Pazzini, dirigente da empresa Target Marketing e Pesquisas - que produz anualmente o índice de potencial de consumo das cidades.
Daniel Lima, analista econômico dos indicadores do Ieme, interpreta o novo mapa do IPTU dos 55 municípios mais importantes do Estado como uma espécie de tobogã. “Houve uma troca intensa de posicionamentos entre 49 dos 55 municípios listados. Isso significa, entre outros aspectos, que os executivos públicos não contam com referencial específico para corrigir os valores desse imposto.”
