A proposta de redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários como forma de aumentar a geração de empregos no País, que será discutida em outubro durante o Fórum Nacional do Trabalho, já arranca reações bastante adversas entre sindicalistas, empresários e operadores do direito do trabalho. Enquanto uns defendem a mudança com unhas e dentes, outros a taxam de absurda.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru José Fernando Ruiz Maturana, a idéia é boa e pode gerar resultados reais. Segundo ele, a redução da jornada pode ser um importante instrumento para amenizar o problema das horas extras, muito comum entre os trabalhadores brasileiros.
“A França implementou a redução da jornada a um patamar abaixo de 40 horas semanais e isso acarretou, de fato, aumento de postos de trabalho. Hoje em dia é muito comum ver empresas sendo multadas por ter funcionários com excesso de jornada, o que acaba sendo um disparate num País com falta de emprego”, avalia Maturana.
Para ele, outra medida que iria de encontro à diminuição da jornada seria a proibição da hora extra ou a sua majoração, de forma a chegar num patamar que deixasse de ser rentável. Na opinião do procurador, é totalmente possível para os empresários arcar com a redução da jornada sem alteração no valor dos salários.
“Em sua recomendação 116/82, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza como direito mínimo uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. Portanto, se for estabelecida em níveis abaixo disso não há problema algum. Não acredito que a redução da jornada possa trazer sobrecarga econômica aos empresários, já que a hora extra é majorada.”
Indústria
Na outra ponta da corda, o empresário João Maringoni diz que a proposta “é absurda”. “O País está passando por um momento seríssimo na situação econômica, a atividade industrial está estagnada e isso é uma das causas do desemprego. Só seria possível para o empresariado cortar jornada sem diminuir o salário se houvesse gordura para queimar, mas não há”, reclama.
Segundo Maringoni, nos últimos cinco anos as empresas vêm reduzindo suas margens de lucro. Por isso, a proposta seria inviável. “O que precisa é diminuir a carga tributária para promover crescimento econômico, o que conseqüentemente aumentaria o número de empregos.”
Marcos Silvestre, diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, observa que a redução da jornada de trabalho é um objetivo perseguido pela entidade há vários anos.
“Mas para gerar bons resultados, é preciso ter a medida certa. Ou seja, essa redução de jornada precisaria ser significativa, como ocorreu na França, por exemplo. Lá a jornada passou a ser de 36 horas semanais. Essa medida resolveria o problema do banco de horas, que é absolutamente nocivo para o trabalhador”, observa.
No caso dos bancários, Silvestre afirma que um estudo mostra que a redução da jornada para cinco horas diárias e a alteração no funcionamento das agências bancárias para o período das 9h às 17h gerariam cerca de 160 mil empregos. Atualmente, a categoria tem jornadas de seis e oito horas diárias.
O sindicalista Paulo Vieira Lima, coordenador da subsede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Bauru, também aponta a diminuição da jornada para um patamar em torno de 36 horas semanais como um passo fundamental para a geração de empregos. “Como sindicalista, sempre defendi essa idéia.”
Já o diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Bauru, José Luiz Miranda Simonelli, acha a proposta totalmente inviável.
“Os gastos do empregador não são apenas com o salário dos funcionários. Um trabalhador custa muito mais do que isso. Na minha avaliação, essa medida é absurda. Somente o crescimento econômico pode sustentar a criação de postos de trabalho”, destaca Simonelli.
