Jaú – O Ministério Público de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru), através do promotor Jorge Marques de Oliveira, enviou novo ofício à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e ao Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN) solicitando um posicionamento dos órgãos sobre o pedido de suspensão das queimadas nos canaviais de Jaú, Bocaina, Itapuí e Mineiros do Tietê, encaminhado no último dia 21. O prazo dado pelo promotor no ofício foi de cinco dias e expira hoje.
Conforme matéria publicada pelo JC, no pedido de suspensão, o promotor alega que a região passa por um período de estiagem associado à intensa atividade de queima dos canaviais, o que estaria trazendo riscos ao meio ambiente e à saúde da população. Além disso, segundo o promotor, o consumo de água tem aumentado em Jaú, já que as residências são atingidas pela fuligem conhecida como “carvãozinho”. Esse fato, associado a um contexto de estiagem, estaria comprometendo o sistema de abastecimento de água da cidade.
No pedido, o promotor se respalda numa lei estadual de 2002, que disciplina a queima da palha da cana-de-açúcar e estabelece que a autoridade ambiental deve determinar a suspensão da prática quando forem “constatados e comprovados risco de vida humana, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis.”
Segundo dados de 2003 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Jaú é a segunda cidade do Estado que mais registra ocorrências de queimadas.
Resposta
Consultado pela reportagem, o gerente da Cetesb em Bauru, Rogério Chini, afirma que terá um posicionamento sobre o assunto nos próximos dias. O caso foi encaminhado ao departamento jurídico da companhia, que analisa os procedimentos a serem adotados.
Segundo informações do escritório regional do DPRN, a posição do órgão deve ser encaminhada ainda hoje ao promotor de Jaú.
Oliveira afirma que se os órgãos não tomarem alguma atitude sobre o assunto será estudada outras medidas para que as queimadas sejam suspensas.
