O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, inaugura hoje, às 18h, a 7.ª Vara Cível de Bauru. A solenidade também vai contar com as presenças do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Elias Sambra; do diretor do Fórum, juiz Jaime Ferreira Menino; do prefeito Nilson Costa (PTB), e demais autoridades municipais.
A partir de segunda-feira, o órgão começa a funcionar, recebendo os novos processos referentes aos direitos cíveis protocolados. O objetivo é agilizar a tramitação dos processos, que atualmente são distribuídos entre as seis varas cíveis em atividade no Fórum. Por ano, cada uma delas recebe, em média, 3.500 processos.
A 7ª Vara Cível está instalada no terceiro andar do Fórum, onde antes funcionava a secretaria, que foi transferida para o espaço deixado vago pelo posto de atendimento do Banespa, fechado após a privatização da instituição financeira.
O juiz-titular da 7.ª Vara Cível é Jayter Cortez Júnior, que já está trabalhando no Fórum de Bauru. A instalação do órgão fazia-se necessária em função do volume de processos da área civil.
O Tribunal de Justiça já aprovou a instalação em Bauru de mais quatro varas cíveis, quatro criminais e uma da infância e juventude, todas aguardando estrutura para iniciar atividades. Por falta de recursos, não foram contratados novos funcionários para a nova vara. A equipe foi formada por trabalhadores remanejados de outros setores do Fórum.
O advogado Ailton José Gimenez, membro da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai falar em nome da categoria durante a solenidade. Seu discurso será feito em tom de reivindicações em benefício da classe.
Apesar da preocupação da Subseção Bauru da (OAB) com a grande concentração de varas das áreas cíveis e criminais e de muitas pessoas no mesmo prédio, não há previsão de transferência de parte dos serviços para um outro imóvel.
A proposta da OAB é transferir parte dos atendimentos para um outro prédio do Estado ao lado do Fórum que teria espaço vago. Além da reforma do espaço para abrigar a 7.ª Vara Cível, estão sendo feitas outras melhorias no Fórum de Bauru. O estacionamento foi cercado, todos os cartórios receberam alarmes e os elevadores ganharam censores. Com isso, os ascensoristas foram remanejados para outras funções.
A aplicação de dispositivos antiderrapante nas escadas era um dos itens do laudo do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que apontou riscos no prédio do Fórum.
