• Incentivo
Conforme assunto abordado nesta coluna na edição de ontem, o Tesouro Nacional iniciou uma campanha publicitária para incentivar pequenos investidores a aplicar em títulos públicos. Para quem se interessou pelo filão mas tem medo de pisar em terrenos novos, não é difícil aprender o que é o Tesouro Direto, sistema de negociação de títulos federais via Internet voltado para pessoas físicas. A campanha iniciada no último final de semana também tem o objetivo de mostrar isso.
• Títulos
Segundo o Tesouro Nacional, o programa do Tesouro Direto tem como objetivo democratizar o acesso a investimentos em títulos federais, incentivar a formação de poupança de longo prazo e fornecer informações sobre a administração e a estrutura da dívida pública federal brasileira. O limite mínimo de compra para o investidor é de 0,2 títulos (equivalente a R$ 200,00) e máximo de R$ 200 mil por mês. Investir em títulos públicos é uma aposta segura, que tem sido cada vez mais indicada por especialistas no ramo.
• Cadastro
Podem comprar títulos via Tesouro Direto todas as pessoas que residem no Brasil que possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sejam cadastrados em alguma instituição financeira habilitada a operar nesse mercado. Pessoas físicas devem se cadastrar no Tesouro Direto por meio de um agente custodiante da Companhia Brasileira de Liquidação Custódia (CBLC), que pode ser uma corretora de valores, um banco comercial, múltiplo, de investimentos ou distribuidora de valores.
• Senha
Após o cadastro, o investidor receberá uma senha que permitirá o acesso à área exclusiva do Tesouro Direto e estará apto a comprar os títulos que desejar. As opções de compra incluem três tipos de títulos: LTN (Letra do Tesouro Nacional), que tem rentabilidade definida no momento da compra; LFT (Letra Financeira do Tesouro), com rentabilidade vinculada à Selic; e NTN-C (Nota do Tesouro Nacional série C), título com rentabilidade vinculada à variação do IGP-M, acrescido de juros definidos no momento da compra.
• Venda
O investidor também tem a possibilidade de vender os títulos públicos antes da data de vencimento do papel através de recompras do Tesouro, que são realizadas todas as quartas-feiras, ou no mercado secundário. Outra vantagem do sistema, que também deve ser destaca na campanha do Tesouro Nacional, é que os impostos que incidem sobre a compra de títulos federais são os mesmos cobrados da renda fixa, e o recolhimento é de responsabilidade dos agentes custodiantes.
• Alíquota
Atualmente, a alíquota do Imposto de Renda é de 20% sobre os rendimentos em títulos federais. Nos investimentos com prazo inferior a 30 dias incide também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além da alíquota de 0,38% referente à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que recairá sobre a operação feita pelo investidor no momento em que o dinheiro sair da sua conta para o pagamento dos títulos adquiridos.
• Custódia
Os agentes de custódia são instituições participantes da CBLC que prestam serviços de guarda dos títulos de seus clientes. Atualmente existem mais de 79 agentes custodiantes e o registro pode ser feito na página do Tesouro Nacional na Internet. A CBLC cobra uma taxa de custódia de 0,4% ao ano sobre o valor da compra do títulos, referente à prestação de serviços de guarda de títulos e informações dos saldos e movimentações dos investidores. Além da taxa de custódia, há a cobrança da taxa única de liquidação no valor de 0,3% sobre o valor da compra.
