A defesa das prerrogativas profissionais, da igualdade e da autonomia da advocacia são algumas das propostas apresentadas por Luiz Antônio Sampaio Gouveia, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado de São Paulo. Conhecido como Pitô, ele é integrante da chapa “Umbigos no Balcão†- expressão forense utilizada para denominar advogados que trabalham arduamente na profissão.
Gouveia é advogado há 30 anos, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Ele já foi conselheiro da OAB de São Paulo e é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Também integram a chapa o atual presidente da OAB de Bauru, Edson Roberto Reis, que concorre à reeleição; Ailton José Gimenez, ex-presidente da OAB Bauru; e Luiz Eduardo Franco, ex-presidente da Ordem de Pederneiras.
Gouveia explica que a chapa defende a igualdade entre todos os advogados. “Somos contra os grupos aristocráticos e elitistas que se instalaram na OAB de São Paulo, que reprimem e inibem as manifestações autênticas da advocaciaâ€, diz. Segundo o candidato, estes grupos são formados por famílias tradicionais na advocacia, ao contrário da chapa, que possui basicamente advogados de primeira geração, sem antecedentes familiares. “Queremos que a Ordem estaja nas mãos de advogados iguais, e não de uma pequena elite retrógrada e conservadoraâ€, afirma.
A chapa “Umbigos no Balcão†defende as prerrogativas profissionais, com valores como liberdade de crítica, de manifestação de pensamento, do pensamento em si e da comunicação, que segundo suas propostas, garantem ao advogado uma boa defesa.
“O dever da Ordem é assegurar o mercado de trabalho ético e real para a advocacia. Queremos instituir critérios para que magistrados, promotores e delegados aposentados que queiram advogar, se submetam ao exame da Ordemâ€, afirma Gouveia. Ele aponta que não é possível que um juiz, por exemplo, venha a advogar na mesma cidade onde trabalhou, depois de se aposentar.
“Isso significa uma concorrência com a qual não concordamos. Não queremos uma concorrência predatória, e o exame pode verificar esses pontosâ€, declara o candidato. A proposta da chapa é de que juízes, delegados e promotores percam suas aposentadorias se decidirem advogar posteriormente. “Não podemos admitir que haja caregorias privilegiadasâ€, afirma Gouveia.
Entre outras propostas da chapa, estão o apoio ao aprimoramento profissional, efetiva previdência e aposentadoria para os advogados, a criação de Comissões Regionais de Prerrogativas, visando a interiorização e descentralização da Ordem, a luta pelos direitos humanos e a assitência à vítimas da violência social.
A eleição está programada para o dia 27 de novembro. Também devem concorrer à presidência da Ordem os advogados Luiz Flávio Borges D’Urso, Valter Uzzo, Rosana Chiavassa, Vitorino Francisco Antunes Neto, Carlos Alberto Ergas, Orlando Maluf Haddad, Clito Fornaciare, Dino Fiori Capo e Roberto Ferreira. Os candidatos em São Paulo e Bauru ainda não estão definidos porque a inscrição das chapas ainda não estão concluídas.
