O Ministério da Justiça (MJ) pretende financiar projetos de pesquisas aplicadas visando descobrir quais são os fenômenos associados ao crime e à violência, com o monitoramento da resolução de crimes como homicídios dolosos. Em Bauru, segundo a Polícia Civil, cerca de 95% dos casos de homicídios são esclarecidos e seus autores, responsabilizados criminalmente.
De acordo com pesquisa do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, Bauru é a 46.ª cidade no ranking de homicídios, entre municípios com mais de 100 mil habitantes no Estado. O coeficiente de crimes desta natureza é de 14,3 para cada 100 mil habitantes, bem abaixo da média estadual dos grandes municípios, que é de 33 ocorrências para 100 mil pessoas. Na pesquisa, realizada com dados de 2002, Bauru tem menos homicídios do que cidades como Marília, Sorocaba, Ribeirão Preto, Campinas, Osasco e Embu. A pesquisa completa pode ser conferida na Internet, no site www.braudel.org.br.
Somente neste ano, já foram registrados 33 homicídios em Bauru. De acordo com o delegado seccional Antônio Ângelo Ciocca, este é um número que não foge da normalidade, em comparação com outros anos. “Porém, como tivemos um grande número de casos em um curto espaço de tempo, chama a atenção e causa desassossego na sociedadeâ€, diz.
Em 1999, foram registrados 49 casos de homicídios na cidade. Em 2000, foram 32, e em 2001, 40. No ano passado, foram 46 casos.
Ciocca afirma que o esclarecimento de crimes desta natureza em Bauru é alto. Dos 46 homicídios notificados em 2002, 44 foram esclarecidos. “Então, 95% dos criminosos que praticaram homicídios foram responsabilizados criminalmente e levados à Justiçaâ€, declara o delegado.
Das 33 ocorrências deste ano, segundo Ciocca, sete já apresentaram autoria identificada no boletim de ocorrência (BO). “São casos em que os autores foram pegos em flagrante, ou quando uma investigação momentânea já apontou a autoria, ou quando a identidade dos autores foi apurada mas não foi possível prendê-losâ€, explica o titular da Delegacia Seccional.
Os casos de homicídios são encaminhados para a Delegacia de Investigações Gerais/Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (DIG/Garra). O delegado titular, J.J. Cardia, afirma que 30 homicídios foram apresentados à DIG/Garra neste ano, até 25 de agosto. “Destas 30 ocorrências, 17 já foram esclarecidas e 13 estão em fase de esclarecimentoâ€, diz. Dentre as 17 esclarecidas, estão as sete ocorrências apontadas por Ciocca com autoria identificada nos BOs.
Cardia esclarece que são 30 e não 33 homicídios que chegaram à DIG/Garra pois, provavelmente, há ocorrência envolvendo latrocínio ou lesão corporal seguida de morte.
Na opinião de Ciocca, para coibir os homicídios, a Polícia Civil já realiza a apreensão de um grande número de armas de fogo mensalmente. “Somente em agosto, pegamos 61 armas. A média mensal é de 50â€, afirma.
Projeto e investimento
O projeto do Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, prevê investimentos de R$ 4,6 milhões com o intuito de propor o aperfeiçoamento dos órgãos do Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública do Brasil. As linhas de pesquisa têm sete eixos temáticos: produção de informações criminais, valorização e formação profissional, modernização das perícias, controle externo das instituições com participação social e programas de prevenção e de redução da violência.
Esta será a primeira vez que o governo federal investe em pesquisas tecnicamente qualificadas para segurança pública. Os resultados pretendem modernizar as instituições e aprimorar as ações realizadas pelas organizações estaduais e municipais.
