O decreto assinado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determina o hasteamento da bandeira nas escolas públicas pelo menos uma vez por semana, já é cumprido em Bauru. Não apenas porque a prática do civismo é considerada importante pelos educadores, mas também devido à lei estadual 6.757.
A legislação torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da bandeira semanalmente nos estabelecimentos de ensino fundamental.
Como no município todas as escolas estaduais também formam alunos do antigo primeiro grau, todos os estabelecimentos de ensino já adotam a solenidade, inclusive os municipais.
“Nós já trabalhamos dessa maneira (cumprindo a lei e o decreto). Todas as escolas têm as três bandeiras: a do Brasil, do Estado de São Paulo e de Bauru. Cantamos o Hino Nacional e o hino de Bauru. A iniciativa faz parte de uma tarefa cívica pedagógica. É também uma maneira do aluno conhecer a história e até questioná-la. Mas não temos dia definido para a solenidade”, explica a secretária municipal de Educação, Solange Santos Ferreira dos Reis.
No decreto presidencial, Lula recomenda que a bandeira seja hasteada preferencialmente às segundas-feiras no turno matutino e às sextas-feiras, no vespertino.
Nas escolas estaduais da cidade, a data da solenidade também é opcional, conforme explica a dirigente regional de Ensino, Marilene Guerrero.
Embora ela ressalte a importância do hasteamento a fim de que os alunos aprendam a respeitar os símbolos da Pátria, confirma que a iniciativa também é cumprida devido à lei estadual. “Toda repartição pública tem essa obrigatoriedade. Quando as bandeiras estão precárias, no Dia da Bandeira (19 de novembro), fazemos a substituição conforme determina a lei federal: ao meio dia”, explica.
A legislação federal 5.700, aprovada em dezembro de 1971, dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais.
Na Escola Estadual “Marta Aparecida H. Barbosa”, do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), todo cerimonial é cumprido, conforme explica a diretora Nilza Martino Fornazari.
“Nosso ato cívico acontece toda sexta-feira, quando também fazemos um culto ecumênico, que é aberto à comunidade. Muitos pais participam e até reclamam quando a data é alterada e eles não são comunicados”, comenta a diretora.
Crítica
Não participaria de uma cerimônia dessa natureza Leonilda Pereira Ilha de Campos, mãe dois alunos matriculados em escolas estaduais. Para ela, ao invés de hastear a bandeira, os alunos deveriam estudar a fundo os problemas do País, como a fome, o desemprego e o pagamento da dívida externa.
“Discordo dessa solenidade porque não acredito em fronteiras, que são determinadas por interesses comerciais e econômicos. Se puder, evito a participação dos meus filhos”, diz.
Isabela Souza Mogione, de 9 anos, também critica a cerimônia cívica, mas por uma razão bem mais simples “Acho muito comprido (solenidade e o hino). Mas acho importante porque lembramos do Brasil”, diz.
Já seu colega Jeffeson Henrique Garcia da Silva gosta tanto do hino, que chega a cantar para sua mãe, embora não entenda o significado das palavras. Tem o mesmo problema Gean Augusto Guimarães de Souza, que ainda não sabe cantar o hino todo. Já Caroline Ferreira Navarro estudou a letra e acredita que o hasteamento da bandeira é uma maneira de mostrar respeito ao País.
