Botucatu - O prefeito Antônio Mário Ielo (PT), acompanhado por três assessores jurídicos, protocolou representação no Ministério Público (MP) para que sejam apuradas possíveis irregularidades em 31 licitações feitas pela Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) entre 1997 e 1999. As denúncias apontam indícios de favorecimento à Construtora Sartori.
A representação tem como base estudos feitos pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
De acordo com os documentos reunidos pelos assessores jurídicos do município, em pelo menos 31 processos de licitação vencidos pela construtora há indícios de irregularidades.
Em um dos processos, os auditores do TCE apontam um superfaturamento de 135% em um serviço executado pela empresa, em 1999.
Outra denúncia envolve seguidos aditamentos (aumentos concedidos sobre o valor original) para cobrir as despesas com o aluguel de duas moto-niveladoras por 2.400 horas de serviço.
Inicialmente, de acordo com a licitação, o fornecimento das máquinas deveria custar ao município R$ 150 mil. Depois de oito aditamentos, o valor total do aluguel chegou a R$ 1,3 milhão.
A licitação foi feita em dezembro de 1997 e o uso das máquinas terminou apenas em 2000.
De acordo com a assessoria jurídica do município, todas as vezes que a Construtora Sartori venceu uma licitação foi na modalidade carta-convite. Ou seja, quando a prefeitura convida as empresas para participar da concorrência para um determinado serviço.
Nessa modalidade, o valor máximo da obra, naquela época, não poderia ultrapassar os R$ 150 mil.
Em 1999, a construtora venceu 16 licitações por carta-convite e em todas elas a disputa envolveu sempre as mesmas empresas, num total de quatro. Uma delas, a Centropave, funciona no mesmo endereço da Construtora Sartori, tanto no escritório de Botucatu como em São Paulo. A informação consta dos documentos encaminhados ao MP.
De acordo com os advogados que defendem a prefeitura, as duas empresas pertencem ao mesmo dono.
Além disso, em algumas licitações, as empresas que concorriam com a construtora apresentaram valor superior a R$ 150 mil, o que as desclassificavam automaticamente do processo, por ser este da modalidade de carta-convite, segundo informou a assessoria jurídica da prefeitura.
“Fica claro o direcionamento. Ou seja, a intenção de fazer com que a Construtora Sartori fosse sempre a vencedora das licitações das quais participou”, constatou a assessoria.
1.500 páginas
De acordo com o advogado Arnaldo Sampaio, um dos assessores jurídicos da prefeitura, os documentos que mostram “uma certa benevolência” da administração anterior nos processos que envolviam a construtora começaram a ser levantados no segundo semestre de 2000.
Segundo ele, depois disso, os relatórios do TCE sobre as contas de 1997, 98 e 99 reforçaram ainda mais os indícios de favorecimento. Ao todo, o processo entregue ao MP tem cerca de 1.500 páginas. Os documentos serão analisados pelo promotor Maurício Uemura, que não foi localizado ontem para comentar o assunto.
“Por enquanto, são só indícios e não provas”, alegou o advogado Alexandre Gazzeta Simões, também da assessoria jurídica municipal. Segundo ele, o levantamento desses “indícios” foi uma promessa de campanha do PT local, em 2000.
Ele lembra que naquela época corria “boato” na cidade sobre suposto favorecimento da administração anterior em relação à construtora. “Se não denunciássemos isso, seríamos coniventes com a situação”, observou Simões.
De acordo com ele, a Construtora Sartori ainda tem R$ 4 milhões para receber da Prefeitura de Botucatu. Como, a partir de 2001, o município passou a contestar a dívida, a empresa acionou a Justiça com uma ação de execução. O processo, segundo Simões, está parado.
Eleitoreira
A assessoria jurídica da prefeitura nega que as denúncias tenham motivações eleitoreiras. Segundo o advogado Sampaio, elas só foram apresentadas este ano ao MP porque a assessoria jurídica não tinha antes em mãos os relatórios do TCE, que acabaram servindo como base para as denúncias.
“Se o objetivo fosse eleitoreiro, deixaríamos (as denúncias) para o ano que vem”, alegou Sampaio.
O ex-prefeito Pedro Losi Neto não foi encontrado para comentar o assunto. A Construtora Sartori também foi procurada, mas ninguém da empresa se manifestou até o fim da tarde de ontem.
