11 de Setembro de 2001. Quatro aviões de passageiros seqüestrados cruzaram os céus dos Estados Unidos e, em poucos minutos, apresentaram ao mundo o maior atentado terrorista da história. Mais de 2.800 pessoas morreram - 48% delas estrangeiras.
As duas torres do World Trade Center, de 110 andares, símbolo do poderio norte-americano, ficaram reduzidas a uma imensa pilha de escombros. Parte do Pentágono foi destruída e um avião caiu com 44 pessoas a bordo na Pensilvânia.
Dois anos depois, o presidente dos EUA, George W. Bush, permanece na sua incansável busca pelo terrorista saudita Ossama Bin Laden, líder da Al-Qaeda, suspeito de ter arquitetado os ataques.
Para o professor Daniel Freire e Almeida, mestre em Direito da União Européia pela Universidade de Coimbra, que dá aulas de Direito Internacional na Instituição Toledo de Ensino (ITE) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Marília, o mundo pós-11 de Setembro vê a disseminação de conflitos resolvidos pela violência e defende que as retaliações americanas são tão equivocadas como os atos terroristas. Abaixo, leia a entrevista que o professor concedeu ao JC:
Jornal da Cidade - Após o 11 de Setembro, houve uma explosão de atentados terroristas pelo mundo, inclusive em locais turísticos. O mundo se tornou um lugar menos seguro? Daniel Freire e Almeida - Após os atentados e após a retaliação norte-americana, uma retaliação que não tem inimigo visível, disseminou-se pelo mundo uma visão equivocada de que os conflitos entre países ou entre pessoas devam ser resolvidos através da violência e não através das instituições de direito. Esse é um primeiro ponto que eu acredito ser a razão pela qual nós podemos verificar atos terroristas espalhados pelo mundo todo, independente se os conflitos tenham relação com outro ou não.
Num segundo momento, essa própria visão norte-americana ultimada nessa requisição orçamentária do governo Bush para lidar com os atos terroristas, onde ele afirmou que US$ 85 milhões para atacar o terrorismo no mundo todo. Aí, a pergunta que se faz é: contra quem? Esse inimigo é invisível e, em alguns momentos, até fabricado convenientemente para que se justifiquem novos ataques.
JC - Como a política externa dos EUA contribui para que novos ataques ocorram? Freire e Almeida - As conseqüências desses atos terroristas já são fabricadas anteriormente. Num primeiro momento, pela constante intervenção norte-americana em países árabes - sem falar nos latino-americanos anteriormente. Uma constante intervenção no sentido de apoio a governos ditatoriais e também a presença militar constante naqueles espaços que acabaram colocando os EUA como um rosto inimigo naquelas regiões.
Com qualquer retaliação feita, ao invés de diminuir as tensões existentes, com os EUA atacando como uma prevenção, o resultado tem sido inverso. Tem sido de aumento dos atos terroristas, agora justificado pelos recentes ataques norte-americanos. O mesmo panorama se encontra em Israel e na Palestina. Se os atos estatais patrocinados pelo governo dos EUA e de Israel fossem eficazes, nós não teríamos um aumento progressivo desses atos terroristas.
JC - Há uma solução para conter esse avanço? Freire e Almeida - Para se resolver esses problemas, eu acredito que tenha de se verificar as causas. Aí, eu creio que deva haver uma menor intervenção americana nos mercados árabes e, no caso de Israel, uma conciliação no sentido de reconhecimento do estado Palestino e dos direitos que os palestinos têm muito antes da ocupação israelense.
JC - O senhor acredita que tanto o Afeganistão, sem o controle de Ossama Bin Laden e do Taleban, quanto o Iraque, sem Saddam Hussein, estão melhores para a população? Freire e Almeida - Não quer dizer que, após a intervenção, os dois países tenham melhorado a participação popular no governo. O caso é que nós vimos toda a guerra, mas existem as chamadas “bombas invisíveis”, que são muito mais difusas para a população do que essas políticas ditatoriais. Como houve em razão do embarque norte-americano ao Iraque, ratificado pela Organização das Nações Unidas (ONU), inúmeras mortes pela fome e pela ausência de bens mínimos para o povo. Esse embargo não choca tanto a opinião pública, mas causa os mesmos malefícios de uma política ditatorial. As duas políticas estão erradas.
Esse embargo levou o povo iraquiano a uma revolta progressiva de achar que a ONU estaria concordando com isso. Foi o que aconteceu, de fato, o que até explica esse atentado contra a ONU que acabou vitimando (o embaixador brasileiro) Sérgio Vieira de Mello.
Há um clima dentro do Iraque de que a ONU estaria lá a serviço dos EUA. Isso é até justificado, porque a ONU ingenuamente aceitou o papel de reconstruir o Iraque, mas para o povo iraquiano isso soou como uma concordância com a política americana da guerra e, anteriomente, da continuidade do embargo.
JC - Como a ONU deveria ter agido? Freire e Almeida - Não digo que a ONU tenha concordado, mas que ela se tornou omissa, após a guerra, em ingenuamente tentar reconstruir o País, isso se tornou aos iraquianos uma ratificação do acontecido. Como após a guerra a França retirou a sua posição contrária à guerra, o assunto se tornou normal.
Reveste-se na causa desse ataque iraquiano ser estritamente econômica, não só no que diz respeito ao petróleo, mas também mostrando que aquilo que eles próprios destruíram com a venda desse petróleo vai se poder pagar uma reconstrução. Com a diferença de que não serão os iraquianos os beneficiados.
JC - Ainda faz sentido o papel da ONU como ela é hoje, após os EUA terem desrespeitado o Conselho de Segurança e iniciado a guerra? Freire e Almeida - Os EUA ignoraram a ONU, mas isso também aconteceu na Guerra das Malvinas (1982): a Inglaterra não consultou a ONU e isso passou como normal. E aí se assiste estranhamente depois se chamar a própria ONU para a reconstrução, como se ela fosse uma instituição apenas humanitária, e não uma organização que cuida também das relações e conflitos internacionais.
Eu acredito que a ONU continua com o mesmo status jurídico e a importância internacional. Veja que 190 países acreditaram na ONU, e apenas um ignorou os mesmos regulamentos que assinou anteriormente, no caso os EUA. Não vejo que a ONU deveria ser substituída, muito pelo contrário, as relações internacionais devem ser mantidas sob os auspícios da ONU.
JC - Afinal, a economia americana aqueceu após os atentados? Freire e Almeida - Inicialmente não. A área de Nova Yok sofreu muito. Não só devido à restrição do turismo, mas porque de fato não houve aquecimento da economia. Mas há dois pontos que merecem destaque: houve um corte nos tributos internos americanos, para inflar o comércio, e uma queda na taxa de juros da Federal Reserve - a menor em toda a história, hoje em 1% ao ano.
Outro ponto diz respeito ao comércio bélico. Não só na indústria bélica, na fabricação de armas, e não só os EUA, mas o mundo todo compra hoje mais armas do que antes do atentado de 11 de Setembro, inclusive o Brasil. Isso provocou um aquecimento interno americano.
JC - Dois anos depois, quem o senhor acredita que venceu: George W. Bush ou Bin Laden? Freire e Almeida - Ninguém. Na verdade, não houve vencedor e nós torcemos para que não haja nenhum. As duas políticas são equivocadas. Eu condeno veementemente os atos terroristas. São atos do mais baixo nível, porque vitimam pessoas inocentes. Ao mesmo tempo, eu condeno os atos estatais assassinos, que promovem uma matança indiscriminada por todo mundo. Não há vencedor.
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