Em maio deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou 18 resoluções que promovem mudanças no mercado brasileiro de medicamentos. As novas regras, segundo a Agência Saúde, buscam o aumento da qualidade, da segurança e da eficácia dos remédios desde a linha de produção, sempre seguindo padrões internacionais.
Entre as principais medidas destacam-se maior rigidez nos testes que antecedem o registro dos produtos novos e readequação dos remédios que já estão sendo comercializados.
Até mesmo os produtos homeopáticos ganharam novas regras e as fórmulas que apresentam mais de quatro associações terão de comprovar, por meio de estudo clínico, sua eficácia e sinergia entre as substâncias para permanecer no mercado.
A Anvisa também criou a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas), com 39 laboratórios habilitados em verificar a equivalência farmacêutica e 25 centros de bioequivalência, além de fazer as inspeções anuais nas fábricas.
Neste conjunto de resoluções, também foi aprovada nova norma para as bulas dos medicamentos. Para melhor orientar pacientes e profissionais sobre o uso racional dos produtos, a Anvisa determina que as informações são obrigatórias e devem ser escritas em linguagem absolutamente acessível.
Na prática, o consumidor pode verificar diversas garantias de autenticidade, como o lacre e o selo de segurança, que atestam a inviolabilidade do remédio; o código de barras, que descreve o produto; e o telefone de contato do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para o paciente poder tirar suas dúvidas.
