Avaí - Um contrato assinado entre a Prefeitura de Avaí (39 quilômetros a Noroeste de Bauru), Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e a empresa Tropical Engenharia possibilitará a construção de 30 moradias indígenas: 20 na aldeia Terena e dez na aldeia Guarani.
A assinatura do contrato foi feita no Avaí Clube, ona última sexta-feira, e contou com a presença do prefeito Reinaldo Rocha (PSDB), do gerente regional da CDHU, Carlos Roberto Ladeira, do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) e de lideranças indígenas das aldeias de Avaí.
De acordo com o prefeito Rocha, as moradias diferem do padrão usado normalmente pela CDHU. Segundo ele, as casas foram projetadas exclusivamente para os índios.
Por força de uma lei estadual, aprovada pelo então governador Mário Covas (morto em março de 2001), os índios receberão os imóveis sem ter de pagar por eles. Ou seja, as moradias serão entregues gratuitamente à comunidade indígena de Avaí.
De acordo com a lei, o Estado é obrigado a aplicar 1% da receita com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em habitação para os índios.
Segundo o prefeito, a aldeia Terena receberá mais casas por ser maior que a aldeia Guarani. Enquanto a primeira abriga cerca de 315 índios, a segunda estaria com uma população em torno de 170, em Avaí.
Com a assinatura do contrato, a prefeitura deve começar ainda esta semana o serviço de terraplenagem. Em seguida, a empresa Tropical Engenharia, de São Paulo, iniciará a construção das casas.
De acordo com o cronograma de obras, os imóveis devem ficar prontos dentro de 120 dias aproximadamente.
Cada casa foi avaliada em R$ 14,4 mil. Elas têm 72 metros quadrados de área coberta e a divisão interna ficará a critério dos índios ou da comunidade local. Ao todo, a obra custará ao governo do Estado mais de R$ 445 mil.
Pelas contas do prefeito, a última vez que as aldeias Terena e Guarani ganharam casas novas foi há cerca de 20 anos. Naquela ocasião, as moradias foram construídas de acordo com o padrão normalmente adotado pela CDHU.
O projeto da construção de moradias para a comunidade indígena de Avaí foi apresentado ano passado. Além do prefeito Rocha, estiveram presentes na entrega do pedido dois caciques das aldeias Terena e Guarani.
