Itapuí - O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou suspeitas de irregularidades nas contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itapuí (44 quilômetros a Nordeste de Bauru) foi rejeitado por três dos cinco vereadores que participaram dos trabalhos.
Eles alegam que o documento não responde a algumas das principais questões investigadas, como, por exemplo, a distribuição de cestas básicas por intermédio da entidade e a compra de alimentos com dinheiro de convênios destinado a outras finalidades.
“O relatório foi omisso nessas questões”, declarou o vereador Carlos Thomazella (PMDB). Além dele, votaram contra o documento os vereadores Ademir Castelani (PTB) e Gilmar Sabino Belchior (PFL), presidente da CEI.
“O relatório não atingiu o objetivo dele, que era esclarecer a legalidade de algumas atitudes tomadas dentro da entidade. Ele trouxe apenas os depoimentos colhidos durante os trabalhos”, contestou Thomazella.
O relatório foi votado na segunda-feira passada, à noite, logo após a sessão ordinária da Câmara. O documento isenta a entidade de qualquer irregularidade na prestação de contas de uma verba de R$ 30 mil recebida do governo federal. A Apae tem como presidente o vereador Valdir Maia (PSDB).
Com a rejeição do documento apresentado pelo relator José Antônio Damico Soto (PMDB), a comissão tem até a próxima segunda-feira para apresentar um novo relatório.
A elaboração desse novo documento, segundo explicou Thomazella, não ficará sob responsabilidade apenas do relator - Ademir Castelani foi escolhido para a função na segunda-feira passada.
Segundo o vereador, o relatório será feito “a seis mãos”. Ou seja, pelos três vereadores que votaram contra o relatório original.
De acordo com informações da secretaria da Câmara, o documento será encaminhado na terça-feira ao Ministério Público (MP) de Jaú para providências na área criminal, se for o caso.
Segundo o vereador Thomazella, como o tempo é curto para a elaboração de um relatório mais completo, a comissão deverá encaminhar o documento que foi rejeitado e anexar as dúvidas que ainda persistem. A idéia, segundo ele, é fazer com que o MP investigue o que ficou faltando.
Como o novo relatório será feito em conjunto pelos três vereadores, ele não corre risco de ser novamente rejeitado. A maioria já está garantida.
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Primeira
A CEI para apurar as suspeitas de irregularidades na Apae foi a primeira criada em Itapuí. Ela demorou mais de 150 dias para ser concluída.
As denúncias contra a entidade giram em torno de uma verba federal de aproximadamente R$ 30 mil. Há suspeitas, segundo a gestora municipal de Assistência Social, Michelle Karen de Brunis Ferreira, de que o dinheiro foi usado irregularmente para compra de alimentos, materiais de limpeza e administrativos.
Além disso, a quantidade adquirida estaria, segundo a denúncia, muito acima das necessidades da entidade. O próprio vereador Valdir Maia, presidente da Apae, foi um dos signatários do requerimento que pedia a abertura de CEI para investigar as denúncias. O pedido foi aceito por nove dos 11 vereadores da cidade.
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