Os índices de inadimplência nos estabelecimentos de ensino particulares dobrou neste ano, na comparação com 2002. A afirmação é de Gerson Trevizani, diretor regional do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp). Na avaliação dele, no próximo ano as mensalidades devem sofrer reajuste em torno de 10% a 15%, já que os custos dessas instituições não diminuem.
O Sieeesp promoveu ontem, em Bauru, o Encontro Regional de Mantenedores, que discutiu temas como o dissídio 2003, índices inflacionários, matrículas para 2004, contratos de prestação de serviços, a situação financeira das escolas e o manifesto da escola particular contra a inadimplência e o calote.
Segundo Trevizani, que dirige escolas de ensino fundamental e médio e uma instituição de ensino superior, o calcanhar de aquiles dos estabelecimentos particulares é uma lei federal - promulgada há cerca de dois anos -, a qual estabelece que a escola não pode suspender o atendimento a alunos inadimplentes enquanto vigorar o contrato.
“Os contratos são anuais. Isso quer dizer que um estudante é matriculado no início do ano letivo e, se passar todos os meses sem pagar mensalidade, a escola não pode fazer nada. Acontece que nossos custos são elevados, e não é porque existe inadimplência que nós podemos diminuir a quantidade de professores ou de funcionários dentro do estabelecimento”, observa Trevizani.
A legislação citada foi originada da Medida Provisória (MP) n.º 2.173/24, que segundo o diretor do Sieeesp, após ser reeditada (a MP) por 90 meses seguidos se transformou em lei. “Se uma pessoa deixa de pagar aluguel durante três meses, por exemplo, pode ser despejada. Mas essa lei não permite que as escolas tomem uma atitude.”
Segundo Trevizani, a maioria dos pais que atrasa o pagamento das mensalidades o faz porque passam por crise financeira e dão preferência para quitar os serviços básicos essenciais. Mas também existiriam os que trocam o filho de escola todos os anos.
“Também há casos de fazer o acerto com cheques pré-datados e, antes que sejam depositados, a pessoa susta os cheques. É uma coisa horrível. Além disso, que lei é essa que ensina às crianças que elas podem dar calote na escola onde estudam e continuar tudo normal?”, questiona o educador.
De acordo com ele, em Bauru a inadimplência em estabelecimentos de ensino fundamental e médio gira em torno de 10% a 15%. Nas instituições de ensino superior, a média é de 20% a 30%. “E eu pergunto: nessa crise, qual escola tem 10% de lucro? Nenhuma.”
O diretor administrativo de uma escola particular de ensino fundamental e médio Manoel Orivaldo Assis Lemos também aponta a difícil situação de inadimplência duas vezes maior que no ano passado.
“A situação é séria. Temos utilizado algumas estratégias de atendimento para evitar que o índice de inadimplência aumente muito, mas mesmo assim, tem aumentado.”
De acordo com Lemos, a principal medida tomada pela escola em direção a este objetivo é chamar os pais de alunos cujas mensalidades estão atrasadas para tentar uma negociação.
“Não se trata de uma inadimplência ativa, ou seja, a pessoa não deseja isso. Mas muitos pais estão passando por dificuldades financeiras e não conseguem ficar em dia com as mesalidades. Se não estivéssemos fazendo as negociações, a situação na escola estaria bem pior”, afirma Lemos.
