Associações de moradores de pelo menos 25 núcleos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) em 18 municípios da região têm direito a usar recursos que estão “esquecidos” em contas da Caixa Econômica Federal (CEF). A verba é administrada pela Cohab e desde 1987 só é reajustada por meio de juros e correção monetária.
Em alguns casos, como o do núcleo Marília 4, mais conhecido como Nova Marília, o valor disponível ultrapassa os R$ 73 mil. Em Pederneiras, os moradores de dois bairros têm o direito de sacar mais de R$ 26 mil.
Os recursos são destinados apenas a obras que visem o desenvolvimento comunitário do núcleo. Não pode ser usado, por exemplo, para abater dívidas de mutuários com a Cohab.
O dinheiro é resultado da cobrança da Taxa de Apoio Comunitário (TAC), que foi extinta em 1987. Até este ano, cada mutuário pagava essa taxa mensalmente. O valor era embutido na prestação da casa própria.
Por determinação do antigo Banco Nacional da Habitação (BNH), o tributo foi suspenso, mas o valor que havia sido depositado até aquele momento continuou sendo administrado pela Cohab.
De acordo com o presidente da companhia, Constante Mogioni, após o encerramento da cobrança, muitas associações deixaram de pleitear os recursos.
Desta forma, aos poucos, o dinheiro foi sendo esquecido, mas nunca deixou de ser atualizado. Segundo Mogioni, o reajuste é feito anualmente pela Unidade de Padrão de Capital (UPC), um indexador de correção monetária da construção civil. Além dos núcleos construídos na região, diversos bairros de Bauru também têm direito ao recebimento dos recursos, de acordo com matéria publicada pelo JC na quarta-feira passada.
Segundo levantamento feito pelo morador Mauro Gonçalves, do núcleo Edson Gasparini, pelo menos nove bairros bauruenses têm dinheiro depositado na CEF para obras comunitárias.
De acordo com ele, a descoberta das contas foi quase por acaso. Ele contou que enquanto mexia em alguns documentos antigos encontrou seu contrato da casa própria, onde constava a TAC. “Foi aí que eu descobri que existem essas verbas paradas há muito tempo.” Gonçalves informou ainda que já foi procurado por várias pessoas da região, que querem saber como agir para poder ter o dinheiro liberado.
Segundo explicou o presidente da Cohab, as associações de bairros precisam solicitar, por meio de requerimento (fornecido pela própria Cohab), a liberação dos recursos. Para isso é preciso que elas estejam cadastradas no CNPJ e apresentem o orçamento dos gastos.
O requerimento deve ser feito pelo presidente da associação, o qual deve apresentar também documentos que comprovem sua condição de representante maior dos moradores do bairro, como uma ata da eleição, por exemplo.
Depois de analisada e aprovada a documentação e a natureza do pedido, a Cohab libera o dinheiro em aproximadamente um mês, segundo informou Mogioni. O presidente lembrou também que é preciso apresentar as notas fiscais do material empregado na obra.
Documentos da Cohab, datados de 1987, informam que os conjuntos habitacionais que não possuem associações de bairros podem utilizar a verba mediante autorização da direção da companhia.
As associações que queiram entrar em contato com a Cohab, em Bauru, podem ligar para o telefone (14) 3235-9241. Gonçalves, que descobriu a TAC, também se colocou à disposição das associações para ajudá-las. O contato pode ser feito pelos telefones (14) 3239-2523 ou 9716-0017.
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Marília tem mais
Dos núcleos habitacionais construídos pela Cohab desde 1968, o Nova Marília 4 é um dos maiores e dos que mais tem dinheiro da TAC guardado em banco. São mais de R$ 73 mil.
A informação de que o bairro tem esse valor disponível para obras deixou surpreso o presidente da Associação de Bairros do Nova Marília 2, 3 e 4, Cícero Gonçalves.
Segundo ele, o bairro precisa de uma “série de benfeitorias” e a notícia sobre os recursos provenientes da TAC teria chegado em boa hora.
Entre as melhorias planejadas para o bairro, estariam a construção de uma sede para a associação, um campo de futebol e uma escola de informática para os moradores mais carentes.
Com cerca de 4 mil pessoas, o conjunto Nova Marília é o mais populoso da cidade.
Gonçalves informou que irá procurar a Cohab para tentar viabilizar o mais rápido possível a liberação do dinheiro. Segundo ele, a associação está com toda a documentação em ordem, inclusive com o cadastro no CNPJ.
