Macatuba – O prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) - o Zezo - anunciou no final da semana passada a demissão de onze funcionários que ocupavam cargos de confiança na prefeitura de Macatuba (46 quilômetros a Sudeste de Bauru). Com o objetivo de conter gastos, Zezo também reduziu pela metade a jornada de trabalho de estagiários e cerca de 40 legionários mirins contratados pela administração municipal.
A medida, segundo ele, é reflexo da queda de arrecadação por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atingiu nos últimos meses as prefeituras de todo o País.
A queda foi sentida especialmente pelos municípios de pequeno porte, que não contam com arrecadação própria expressiva e dependem quase exclusivamente dos repasses do governo federal e estadual. Esse é o caso, por exemplo, de Macatuba.
Conforme matéria publicada no JC, devido ao problema, recentemente Zezo havia reduzido em 50% o quadro de funcionários municipais trabalhando nas sextas-feiras. A medida vigorou somente durante o mês de agosto e foi suspensa a partir de setembro. De acordo com o prefeito, a redução do atendimento não trouxe a economia esperada pelos cofres públicos. “Nós entendemos que os funcionários estavam sendo pagos do mesmo jeito”, explica.
Zezo afirma que se reuniu recentemente com sua equipe de governo e decidiu adotar novas estratégias para a contenção de gastos. Entre elas está o corte de funcionários comissionados, das mais diversas pastas. “Dispensamos das áreas que seriam menos prejudiciais para a população.”
Segundo Zezo, a prefeitura tem que economizar até o final do ano cerca de R$ 150 mil ao mês para não fechar 2003 em déficit, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Para atingir essa meta é que nós estamos dispensando gente”, afirma.
A partir da demissão de funcionários e redução da jornada dos estagiários, Zezo afirma que o poder público terá uma contenção de gastos de cerca de R$ 20 mil ao mês. O restante da meta, segundo ele, está sendo atingido por meio de cortes de obras, horas extras e compras da prefeitura. “A gente vem economizando em todas as áreas”, assegura.
Segundo o prefeito, como conseqüência da crise, atualmente o Departamento de Obras do município está praticamente paralisado. O projeto de recapeamento das ruas da cidade, que fazia parte dos planos da prefeitura para esse ano, por exemplo, foi interrompido. “Faz mais de 10 anos que Macatuba não pavimenta as ruas. Isso era importante, mas eu tive que interromper. Estamos brecando tudo”, afirma.
Zezo não descarta a possibilidade de efetuar outros cortes de funcionários não concursados, que ocupam cargos de confiança no município. “Se a receita continuar caindo a gente vai ser obrigado a dispensar mais cargos”, explica.
Apesar das dificuldades, o prefeito afirma que vai conseguir arcar com o pagamento do 13.º salário dos funcionários. Uma parcela já teria sido adiantada no meio do ano.
Apertando o cinto
Os reflexos da queda de arrecadação do município começaram a ser sentidos a partir do mês de maio. De lá para cá, afirma o prefeito, Macatuba tem apertado o cinto para tentar honrar a LRF.
Comparando o mesmo período do ano passado, os repasses do FPM para a prefeitura tiveram uma redução de cerca de R$ 200 mil no primeiro semestre desse ano. Em relação ao ICMS a queda foi de R$ 422 mil.
“Nós perdemos R$ 600 mil. Incluindo os meses de julho e agosto o prejuízo chega a R$ 800 mil”, relata.
O município de Macatuba, cuja base da economia é o setor canavieiro, possui apenas 4% de receita própria. O restante da arrecadação depende dos repasses do governo federal e estadual. Cerca de 60% provêm exclusivamente do ICMS.
O orçamento da prefeitura para este ano girava em torno de 12 milhões. “Da maneira como está indo a receita, nós vamos ter uma queda de quase R$ 1 milhão”, estima Zezo.
Com as medidas de economia, a prefeitura de Macatuba espera ter uma despesa mensal de cerca de R$ 850 mil.
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Extra
Segundo o coordenador do conselho consultivo da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz, a queda na arrecadação dos municípios de janeiro a setembro chega a 40%.
Por conta disso, o coordenador afirma que as prefeituras estão tentando, de forma emergencial, conseguir junto ao governo federal duas cotas extras de repasses de FPM até o final do ano. “Esse repasse extraordinário é para tentar salvar a folha de pagamento das prefeituras e o 13.º salário”, afirma. Cerca de 70% dos municípios do Estado dependem exclusivamente do fundo. O repasse é feito mensalmente.
