O grupo de estudantes que está coletando assinaturas para propor um projeto de lei de iniciativa popular pedindo 50% de desconto no passe escolar e o fim do limite de idade para ter direito ao benefício estará no Calçadão da Batista de Carvalho amanhã. O universitário Alexandre Pereira Bastos, 22 anos, um dos organizadores do grupo, disse que o documento já conta com 5 mil assinaturas.
Pela Lei Orgânica do Município, projetos de iniciativa popular precisam ter assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, ou que representa cerca de 11 mil signatários, para dar entrada na Câmara. “No sábado vamos estar na quadra 5 do Calçadão, a partir das 9h. Também temos representantes percorrendo universidades e escolas estaduais. Assim esperamos chegar logo ao numero necessário para apresentar o projeto”, explica.
Atualmente, pela Lei Municipal 4.035, estudantes de 1.º e 2.º graus e de ensino superior menores de 18 anos têm direito a passe escolar com desconto de 25% sobre o valor da tarifa. Bastos também está tentando agendar uma data para apresentar a proposta na tribuna da Câmara. “Também já estou fazendo contatos com alguns vereadores e espero que logo logo esse projeto seja aprovado”, conta.
Para os organizadores do movimento do passe escolar a 50% do valor, o desconto de 25% é muito pouco e o limite de idade impede que boa parte dos estudantes tenha direito ao benefício. Atualmente, 4,5 mil estudantes com menos de 18 anos têm carteirinha do passe escolar, que garante o direito de comprar passagem de ônibus com 25% de desconto sobre a tarifa de R$ 1,20.
