Representantes da construtora Novo Milênio estiveram ontem pela manhã vistoriando a reforma do Pronto-Atendimento Infantil (PAI), paralisada há cerca de duas semanas. A empresa, que foi a segunda colocada no processo de licitação, foi convidada pela Prefeitura Municipal para substituir a ZHP Engenharia e Comércio Ltda, que realizou apenas parte das obras.
O diretor da Novo Milênio, Norberto Aparecido Scarmeloto, afirma que a vistoria concluiu que é possível terminar a reforma dentro do prazo previsto em contrato, que é de 45 dias. “É uma obra fácil de fazer. A parte mais pesada e que demora um pouco mais é a de estrutura metálica e cobertura, que depende da compra e fabricação do material”, explica.
Ele lembra, porém, que a construtora ainda não decidiu se aceita o convite para assumir o serviço. “Encaminhamos hoje (ontem) a nossa proposta para a prefeitura e estamos aguardando que ela se manifeste”, diz. O diretor preferiu não adiantar quais são os valores pedidos pela empresa. A obra total está orçada em cerca de R$ 130 mil.
O secretário interino de Negócios Jurídicos, José Roberto Anselmo, afirma que, caso não haja um acordo financeiro, a Novo Milênio pode recusar o convite. “A lei de licitação não obriga o segundo colocado a aceitá-lo. Se eles não aceitarem, o próximo passo será oferecer a continuidade da reforma para as demais empresas colocadas até esgotar a lista das classificadas”, diz.
Ele lembra que, caso não apareça nenhum interessado em assumir o contrato, restarão dois caminhos. “Partiremos para uma nova licitação ou a prefeitura, com recursos próprios, tentará terminar a obra”, declara.
Anselmo afirma, ainda, que a ZHP já foi notificada oficialmente pela paralisação da reforma. “Ela nos respondeu dizendo que, em virtude de problemas operacionais deles, não têm interesse em continuar a obra. Vamos fazer a aplicação da penalidade contratual”, revela.
Ele explica que a multa, no valor de 20% do contrato, será abatida do valor que a empresa ainda tem a receber. “São medições (pagamentos) e as retenções contratuais que são feitas. Quando fazemos uma obra e efetuamos o pagamento, a gente retém uma parte como garantia. Faremos os cálculos e, se sobrar alguma coisa, a gente entrega para eles”, afirma.
Enquanto a reforma do PAI não estiver concluída, o atendimento infantil continuará sendo feito nas unidades básicas de saúde do Núcleo Mary Dota, Vila Ipiranga e Jardim Bela Vista.
