A proposta de destinação de 2% do orçamento municipal às entidades assistenciais no próximo ano agora só depende dos vereadores. Atendendo a solicitação da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru, o prefeito Dudu Ranieri (PFL) incluiu a vinculação da verba na peça orçamentária de 2004, que foi protocolada na Câmara anteontem.
Se for aprovada como está, a medida resultará em um aumento significativo do valor repassado pela prefeitura às 71 entidades assistenciais. “Neste ano, o Fundo Municipal de Assistência Social destinou R$ 890 mil para as entidades. Com a vinculação dos 2%, se considerarmos a previsão de receita de R$ 165 milhões, as entidades vão receber R$ 3 milhões em 2004”, diz Paulo Sérgio Canalli, presidente da associação.
Para Canalli, o aumento no valor da verba vai ajudar muito as entidades, apesar de ainda não ser suficiente para cobrir todas as despesas. “Acreditamos que 2% do orçamento darão para custear 50% das entidades, que vão ganhar um fôlego. Mas ainda não será suficiente para abrirmos mão dos eventos beneficentes”, diz referindo-se às festas, campanhas e promoções realizadas para ajudar as entidades.
As verbas governamentais - federal, estadual e municipal - repassadas às entidades neste ano não chegam a cobrir 25% dos gastos, segundo Canalli. O prefeito Dudu Ranieri disse que embora os valores repassados às entidades pelo município sejam mais expressivos que as verbas federal e estadual, ele sabe que não vai solucionar o problema, mas sim minorar a situação.
Para Canalli, os 2% da receita do município para serem repartidos entre as entidades permitirão a melhoria na qualidade do serviço prestado. “Hoje, a maioria das entidades enfrenta sérios problemas de estrutura física, que não são sanados por falta de verba. Temos creche, como a de Tibiriçá, que chove dentro. Com o dinheiro a mais, as entidades poderão fazer manutenção dos prédios e pode ser que alguma consiga até aumentar o número de vagas”, explica.
Edmundo Muniz Chaves, diretor executivo do Esquadrão da Vida, entidade que atende 55 dependentes químicos, concorda que 2% do orçamento significarão uma ajuda grande. “Não vai resolver a crise financeira das entidades, mas vai melhorar bem. Ainda não teremos como dispensar a ajuda da comunidade, mas poderemos fazer a manutenção do prédio e de veículo, que há muito tempo não é feita”, frisa.
Canalli acredita que a vinculação de um índice do orçamento para as entidades, aprovada na 4.ª Conferência Estadual de Assistência, será tomada como exemplo por outras cidades.
“Pelo que tenho informação, Bauru é a primeira cidade no Estado a vincular no orçamento um percentual específico para a assistência social. Em nome da diretoria da associação, agradeço ao prefeito Dudu Ranieri, por ter sido sensível à nossa proposta, à Ordem dos Advogados do Brasil, que nos apoiou, e à imprensa”, completa.
