Bauru está em 42.º lugar entre os 55 municípios paulistas mais importantes economicamente no ranking do Índice de Eficiência Municipal (IEM) em 2002. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Estudos Metropolitanos (Ieme), e leva em conta três variáveis: gestão financeira do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), gastos com o Legislativo e custos do funcionalismo público.
Numa escala de 0 a 100, Bauru registrou 46,92 pontos, resultado da média simples dos números das três variáveis. O pior resultado se refere à gestão do IPTU, em que o município ocupa o 45.º lugar, conforme divulgado em agosto pelo JC. Com aproximadamente 330 mil habitantes, a receita do IPTU por habitante é de R$ 51,28. A média das 55 cidades é de R$ 118,88 por morador.
Quanto aos gastos com o Legislativo e o funcionalismo, a conta é feita da seguinte maneira: gastos com pessoal dividido pelo número de habitantes. A exemplo da maioria dos municípios pesquisados, o resultado de Bauru mostra um “problema grave”, de acordo com o analista econômico do Ieme, Daniel Lima. “O grande problema é: quanto mais o município arrecada, mais gasta com funcionalismo”, diz.
Para o analista, um exemplo “absurdo” é o município de Paulínia, que tem uma das maiores arrecadações do Estado, mas “joga dinheiro fora” com o funcionalismo. “Pelos números, poucos administradores públicos mantêm uma preocupação em economizar dinheiro. A maioria, quanto mais recebe, mais gasta”, declara.
Nesse ponto, Lima critica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede gastos acima da arrecadação do município. Para o analista, a lei deveria ser mais rígida, limitando ainda mais os gastos. “Na verdade, a lei (LRF) deveria estabelecer um limite de gastos em relação à população atendida”, afirma.
De acordo com a pesquisa, Limeira é o munícipio paulista mais eficiente na gestão pública. Em quarto lugar no ranking, Botucatu é apontada como referência nos gastos com o Legislativo - foi a única cidade a receber a nota máxima. Rio Claro foi a melhor em relação aos gastos com o funcionalismo.
“Se esses 55 municípios tivessem por base o gasto de Botucatu com o Legislativo e o de Rio Claro com Executivo, eles juntos teriam uma economia de R$ 3 bilhões. Daria para fazer muita obra social, muita obra para produção e gerar muito emprego”, afirma Lima.
A secretária interina de Finanças de Bauru, Maria Inês Sander, evita fazer comparações com outras cidades, mas declara que o objetivo do município agora é elevar receita. “A prefeitura atualmente está mais ativa em termos de execução de inadimplente”, diz.
Maria Inês também afirma que a cidade precisa reajustar a cobrança do IPTU - o secretário do governo anterior, Raul Gomes Duarte Neto, tentou, sem sucesso, aprovar na Câmara Municipal uma nova planta genérica, pronta desde 1999. “A prefeitura precisa fazer uma revisão na planta genérica para que se melhore a receita municipal”, reitera a secretária.
Na opinião dela, é difícil dizer se há possibilidade de enxugar custos na máquina pública municipal. “Cada secretaria tem sua peculiaridade, e cada secretaria deveria fazer uma avaliação de sua própria situação, o que pode ou não ser suprimido de suas receitas”, afirma Maria Inês.
O presidente da Câmara, vereador Renato Purini (PMDB), garante que o índice de gastos do Legislativo estará melhor no ranking do ano que vem. Isso porque, segundo ele, os gastos estão menores neste ano, por meio da redução de horas extras, diminuição de compras, contratações e consumo de combustível, além de maior cuidado para autorizar viagens oficiais. “O sistema de viagens está mais rígido”, diz.
Segundo ele, o Legislativo pode pleitear até 6% do orçamento do município. Neste ano, diz Purini, o gasto será de cerca de 3,2% - ou R$ 7,04 milhões. “O nosso orçamento do ano que vem será o mesmo deste ano”, afirma. Com a previsão de aumento no orçamento, a fatia destinada ao Legislativo cairia para 2,2%. Ainda de acordo com o vereador, a Câmara deve devolver cerca de R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura ao final deste exercício.
