A Prefeitura Municipal de Bauru acumula quatro parcelas não pagas da dívida federalizada com a União. A dívida acumulada já é de R$ 2,3 milhões, segundo o prefeito Dudu Ranieri (PFL). A informação reforça a avaliação de descontrole das contas municipais neste ano e amplia o volume de dívidas durante o governo Nilson Costa (PTB).
A prefeitura transferiu R$ 43 milhões de dívidas para o Governo Federal em 2000 através de contrato com o Banco do Brasil. “Recebemos cobrança da União e requerimento do Banco Central alertando que a prefeitura acumula quatro parcelas de R$ 580 mil não pagas”, informa Ranieri.
A federalização foi feita para pagamento em 30 anos. A operação compromete até 13% da receita corrente líquida do Município todo mês. A prefeitura arrecada, em média, R$ 11 milhões mensais. Cerca de R$ 5,5 milhões são usados para pagar o salário do funcionalismo.
A dívida federalizada vinha sendo paga desde o ano de 2000. A composição de juros e correção levou o débito para mais de R$ 60 milhões junto ao Banco do Brasil. A federalização compôs a transferência da dívida com o Chase Manhattan, Lotes Urbanizados, Operações de Antecipação de Receita (ARO) e empréstimos com bancos como BMC e BMG durante os governos passados.
Com o atraso nas parcelas da federalização, Dudu conta que já passa de R$ 15 milhões os compromissos em aberto deixados somente pelo governo anterior. Só com fornecedores o débito passa de R$ 2 milhões. Logo após tomar posse, no dia 20 de setembro, Ranieri soube que os cofres municipais também não contavam com R$ 4 milhões para completar a folha de pagamento do mês.
O levantamento em relação aos débitos está sendo feito por uma comissão municipal integrada por servidores e coordenada pelo presidente do Sindicato dos Contabilistas, Jair Vella.
O prefeito quer saber quais foram as receitas dos últimos três meses e os gastos efetuados no mesmo período. O trabalho poderá ser concluído na próxima semana ou ser prorrogado por mais 15 dias.
Ranieri dá uma indicação da diretriz adotada para as despesas no final do governo Nilson Costa. “Já sabemos que alguns fornecedores que apoiavam o governo anterior estavam com os pagamentos em dia. Mas muitos deixaram de receber. A situação é difícil e o quadro é ruim para o fechamento do ano”, avalia.
Segundo o chefe do Executivo, só há recursos disponíveis para quitar duas folhas de pagamento até o final do ano e demais despesas de custeio. “Já fica claro que teremos que arrumar mais dinheiro neste final de ano e vamos atrás das alternativas possíveis. Não há outro jeito. As contas não fecham com as dívidas que ficaram e o que restou no caixa”, conta.
